A ciência brasileira ajudou a salvar muitas vidas em 2020, e foi
recompensada nesta quinta-feira (17/12) com uma vitória essencial para a sua
própria sobrevivência. Deputados federais aprovaram por ampla maioria um
projeto de lei que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A decisão, se sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, tem potencial para
desbloquear R$ 9 bilhões em investimentos em ciência e tecnologia no País —
incluindo R$ 4,2 bilhões que foram represados no fundo neste ano, mais R$ 4,8
bilhões previstos como reserva de contingência no orçamento de 2020.
A liberação chega em boa hora para reverter o colapso orçamentário e afastar o risco de um apagão científico no Brasil, em função dos numerosos cortes aplicados ao setor nos últimos anos. O orçamento disponível para investimentos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) este ano é de apenas R$ 3,7 bilhões, e a proposta do governo para 2021 é reduzir ainda mais esse valor, para R$ 2,7 bilhões.
Criado em 1969, o FNDCT é um fundo de natureza contábil que recebe contribuições de diversas fontes para apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico do País — equivalente ao Fundeb, na área da Educação. Deveria ser a principal fonte de recursos para a ciência no Brasil, mas a maior parte do dinheiro arrecadado nos últimos anos — cerca de R$ 25 bilhões entre 2006 e 2020, segundo dados da Finep, a empresa pública que gerencia e operacionaliza os recursos do fundo — foi retida pelo governo federal e redirecionada para outras finalidades, como o pagamento de juros da dívida pública.
A liberação chega em boa hora para reverter o colapso orçamentário e afastar o risco de um apagão científico no Brasil, em função dos numerosos cortes aplicados ao setor nos últimos anos. O orçamento disponível para investimentos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) este ano é de apenas R$ 3,7 bilhões, e a proposta do governo para 2021 é reduzir ainda mais esse valor, para R$ 2,7 bilhões.
Criado em 1969, o FNDCT é um fundo de natureza contábil que recebe contribuições de diversas fontes para apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico do País — equivalente ao Fundeb, na área da Educação. Deveria ser a principal fonte de recursos para a ciência no Brasil, mas a maior parte do dinheiro arrecadado nos últimos anos — cerca de R$ 25 bilhões entre 2006 e 2020, segundo dados da Finep, a empresa pública que gerencia e operacionaliza os recursos do fundo — foi retida pelo governo federal e redirecionada para outras finalidades, como o pagamento de juros da dívida pública.
Veja mais. Fonte: Jornal da USP - 18/12/20