O professor Helio Zylberstajn comenta a tendência surgida com o advento
da pandemia, que é a do trabalho a distância, assim como seu impacto nas
relações trabalhistas
O trabalho foi um setor muito
impactado pela pandemia de covid-19. Gradativamente, com a flexibilização das
medidas de proteção, a discussão sobre o melhor formato aumentou. As empresas
variam entre a volta ao presencial, o home office e o modelo híbrido. Em
entrevista ao Jornal da USP no Ar 1ª
Edição, o professor Helio Zylberstajn, da Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade (FEA) da USP e coordenador do Projeto Salariômetro da
Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), analisa as novas regras em
relação ao trabalho.
Para o professor, é preciso relembrar a
reforma trabalhista de 2017: “Estabeleceu que o teletrabalho e o trabalho a
distância podiam ser decididos pela empresa unilateralmente e que o trabalho a
distância não tinha necessidade de controle de jornada. Isso foi muito
criticado e, de fato, é uma coisa que ficou um pouco aberta. Mas o fato é que
com esse dispositivo, quando a pandemia chegou, as empresas e as organizações
se sentiram amparadas legalmente para em alguns dias mudar do trabalho
presencial para o trabalho a distância”.Zylberstajn relata que a
Medida Provisória 1108/2022 levantou um ponto importante. “Ela estabeleceu que,
quando o trabalho é feito por produção, por tarefa, não há necessidade de
controle de jornada, porque a própria regra da produção já funciona como
controle. Saiba mais.
Fonte: Jornal da USP - 18/04/22