13 fevereiro 2019

Propriedade intelectual: um mapa dos obstáculos

Estudo analisa por que o ambiente produtivo no Brasil é pouco inovador e mostra que produtividade acadêmica e geração de patentes são faces da mesma moeda


Um diagnóstico inquietante sobre o impacto da inovação e da proteção à propriedade intelectual no desenvolvimento do país foi divulgado em dezembro por um grupo de economistas. A análise, encomendada pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), revela um panorama difícil de alterar, em que as empresas brasileiras em geral inovam pouco, e as estrangeiras se interessam de modo crescente em registrar patentes e marcas no mercado brasileiro – o que indica tanto a importância da proteção à propriedade intelectual quanto o seu uso ainda restrito no sistema produtivo do país. Também reitera as dificuldades de corrigir antigas distorções. Universidades públicas e inventores individuais seguem desempenhando no Brasil um papel proeminente no registro de patentes, enquanto em países desenvolvidos esse protagonismo é típico das empresas. Os pedidos de patentes no país continuam a demorar um tempo exagerado para serem avaliados – em média, 10 anos – e crescem a uma taxa muito mais lenta que em nações emergentes. Entre 2000 e 2016, o número de pedidos de patentes de invenção em todo o mundo mais que dobrou, passando de 1,4 milhão para 3,1 milhões. Já no Brasil, subiu de 17.258 pedidos em 2000 para 25.658 em 2017.
“Estamos nos atrasando cada vez mais em relação a países que competem diretamente com nossa indústria no mercado mundial”, afirma Antonio Marcio Buainain, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ele organizou o estudo, intitulado “Propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento: Desafios para o Brasil”, juntamente com Roney Fraga Souza, professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Um destaque positivo são os resultados de um levantamento feito por Buainain e Fraga Souza com 
4 milhões de currículos acadêmicos na plataforma Lattes. Nesse universo, foram encontrados 15.607 pesquisadores que informaram atividade no campo da proteção à propriedade intelectual: eles depositaram 27.837 pedidos de patentes e tiveram 10.552 patentes concedidas. Observou-se que 84,5% desses pesquisadores exibiam uma produtividade acadêmica elevada, com média de 27 artigos publicados. Segundo o estudo, estes pesquisadores estão longe do estereótipo que contrapõe cientistas de perfil acadêmico aos de perfil mais pragmático, que estariam mais próximos do mercado, interessados em inovar e patentear.  Leia mais
Fonte: Pesquisa FAPESP - fev. 2019