O SP Sem Papel é um programa do Governo do Estado de São Paulo que visa reduzir ou eliminar gradualmente o trâmite de papel entre os órgãos da administração estadual, e também na relação do governo com os municípios e com o cidadão.
O programa prevê ações de desburocratização e a adoção de processos de tramitação e controles de demanda totalmente digitais. Para isso, a Prodesp – empresa de tecnologia da informação do Governo de São Paulo - está integrando e customizando dois sistemas já existentes e plenamente aprovados pelos usuários. Ambos utilizam software livre com código aberto e público, e são a base do modelo de governo digital que está sendo implantado no Estado de São Paulo.
A implantação começará pela Administração Direta em duas ondas em 2019. A primeira delas, entre julho e agosto contemplará as Secretarias de Governo, Casa Civil, Fazenda e Planejamento, Educação, Saúde e Desenvolvimento Regional, além da Prodesp. Posteriormente, entre setembro e dezembro, a solução será estendida para todas as demais pastas. Em 2020, serão digitalizados os processos da Administração Indireta.
Com a instituição do processo digital, a Administração ganha em eficiência e sustentabilidade, reduzindo gastos com papel, impressão, transporte e correios. O acesso via Internet permite a produção e encaminhamento dos documentos para outras áreas ou órgãos a qualquer hora e de forma imediata.
Segundo o presidente da Prodesp, André Arruda, o portal SP Sem Papel dará mais transparência ao trâmite dos documentos, permitindo pesquisa simplificada em tempo real.
Além disso, vai facilitar o trabalho dos servidores, com a elaboração de documentos a partir de modelos padronizados. O sistema vai garantir maior confiabilidade, destaca ele, pois a autenticidade dos documentos será assegurada por meio de assinatura digital - única ou em lote.
Apresentação do projeto. Fonte: Prodesp - 26/07/19
Apresentação do projeto. Fonte: Prodesp - 26/07/19