A autonomia financeira conquistada pelas três universidades estaduais paulistas – USP, Unesp e Unicamp – por meio do decreto 29.598, de fevereiro de 1989, encontra, de tempos em tempos, resistência em instâncias governamentais, resultado de informação incorreta ou insuficiente.
Há impressão de que, com a autonomia, as instituições podem gastar os recursos a seu bel-prazer. Ao contrário, os gestores têm a responsabilidade de administrar as universidades com os recursos disponíveis, o que inclui o pagamento dos salários dos ativos e dos aposentados. Como em qualquer organização séria, as despesas devem ser compatíveis com a receita.
Os recursos repassados para as universidades estaduais paulistas são 9,57% do que o Estado arrecada com o ICMS e a flutuação do imposto recolhido se reflete diretamente nos repasses. Nos últimos anos, quando a arrecadação foi reduzida significativamente devido à instabilidade na economia, os repasses mensais diminuíram em relação aos previstos pelo Estado. As três universidades enfrentaram dificuldades financeiras, superadas por medidas duras de contenção dos gastos. No caso da USP, de 2015 a 2019, os repasses foram reduzidos em 4,63% do que o previsto. Leia a íntegra do texto. Fonte: Jornal da USP - 15/09/20