O governo Jair Bolsonaro anunciou um novo modelo para regular a concessão de bolsas de pós-graduação. Para pesquisadores, porém, os critérios definidos podem aumentar distorções e neutralizar a meta de valorizar os melhores cursos. Restrições orçamentárias também são entrave para a implementação, dizem os especialistas.
A Capes publicou portarias com as novas regras de distribuição de bolsas no dia 21 de fevereiro. No dia 26, acrescentou quadros de referência dos indicadores exigidos. A combinação desses critérios é o que gera dúvidas na comunidade acadêmica.
As incertezas entre líderes de pós-graduação no Brasil aumentou, porque a Capes, órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação), não divulgou na sexta (28) o quadro de distribuição de bolsas que passará a vigorar em março. Isso era previsto nas portarias.
A Capes não informou por que não houve a divulgação. Segundo relatos à Folha, as indefinições orçamentárias para 2020 atrasaram a publicação.
A verba da Capes para este ano é menor do que a de 2019, quando o MEC, comandado por Abraham Weintraub, cortou 7.590 bolsas (8% do total).
O novo formato de concessão alia quantidade de bolsas à qualidade dos programas de pós-graduação, com preferência para as maiores notas (em uma escala de 3 até a 7).
O sistema acrescenta ainda como critérios o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) do local do curso e a quantidade média de alunos titulados entre 2015 e 2018. A proposta privilegia ainda o financiamento de alunos de doutorado aos de mestrado.
O sistema acrescenta ainda como critérios o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) do local do curso e a quantidade média de alunos titulados entre 2015 e 2018. A proposta privilegia ainda o financiamento de alunos de doutorado aos de mestrado.
O modelo será implementado de forma gradual, a partir da distribuição das bolsas que forem sendo liberadas com a conclusão de pesquisas.
O novo sistema fará com que programas percam bolsas para outros mais bem avaliados a partir dos critérios estabelecidos. No entanto, nenhum programa perderá ou ganhará mais de 10% do número de bolsas em relação aos benefícios vigentes no momento da avaliação. A exceção são os cursos de notas 6 ou 7 -- as mais altas --, que poderão ter até 30% de incremento. A relação entre notas e bolsas é elogiada por pesquisadores, mas o critério de quantidade de alunos formados é alvo de crítica generalizada.
Leia mais. Fonte: FolhaPress - 02/03/20
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