Academia repudia mudanças na distribuição de bolsas da Capes
Dezenas de entidades científicas e acadêmicas estão reivindicando a revogação de uma portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC), que altera as regras para distribuição de bolsas de mestrado e doutorado entre os programas de pós-graduação de todo o País.
Publicada no dia 18 de março, em meio à eclosão da epidemia de covid-19 no Brasil, e sem qualquer consulta ou aviso prévio à comunidade acadêmica, a Portaria 34 faz alterações cruciais no novo regramento, lançado um mês atrás pela própria Capes. Ela amplia significativamente os limites de variação no número de bolsas que cada programa poderá receber daqui para frente.
Os novos critérios estabelecidos pela Capes para a distribuição de bolsas de pós-graduação no Brasil vão cortar benefícios mesmo de universidades e cursos considerados de excelência no país.
É o que dizem os programas que já conseguiram fazer as contas a partir das novas regras divulgadas nesta semana pelo órgão subordinado ao MEC (Ministério da Educação)
Na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), que, segundo o Ranking Universitário Folha (RUF), divide com a USP (Universidade de São Paulo) o topo do ranking das melhores universidades do Brasil, o programa de engenharia elétrica será o mais afetado. O curso, que tem nota 6 em uma escala que vai até 7 no conceito da própria Capes, terá 40 bolsas a menos: 21 no doutorado e 19 no mestrado. Fonte: Folha de S. Paulo – 24/03/20
Aciesp vê com preocupação desdobramentos da Portaria 34 da Capes
A Diretoria da Academia de Ciências do Estado de São Paulo, ACIESP, avaliando a portaria Capes, no 34, de 9 de março de 2020, que altera os critérios para concessão de bolsas de estudo dos cursos de pós-graduação, expressa sua preocupação com os desdobramentos negativos que tal decisão trará para o sistema brasileiro de ciência e tecnologia.
A ACIESP vem juntar-se a outros representantes da comunidade científica no pleito aos dirigentes da Capes para que reconsiderem essa nova política. Achamos também que é necessário ampliar o debate sobre a importância do sistema de pós-graduação brasileiro, com qualidade referendada internacionalmente, e das necessidades de avanço científico e tecnológico no Brasil.
Achamos importante termos um sistema de pós-graduação que diminua as desigualdades regionais, que são enormes. Apesar disso temos muitos cursos notas 6-7, que são de nível internacional. O atual sistema de pesquisa e pós-graduação no Brasil tem respondido às urgentes necessidades do país inclusive na atual crise da COVID-19, e se transformou em essencial auxiliar da sociedade para fazer escolhas econômicas e políticas em um mundo de grande complexidade.
A Diretoria da ACIESP, representando um grande número de pesquisadores de notório destaque científico em várias áreas do conhecimento, manifesta preocupação com a recente portaria 34 da CAPES, pela redução ainda maior das bolsas de Pós Graduação, que são o coração do sistema científico do Brasil. Temos que aumentar os recursos para Ciência e Tecnologia no país, para não comprometer nosso futuro como nação independente e próspera. Fonte: ACIESP - 24/03/20
Capes esclarece modelo de concessão de bolsas
A respeito da portaria 34 a Capes esclarece que:
Em março foi publicada a portaria 34, que tratou apenas do estabelecimento de pisos e tetos de concessão de bolsas para os cursos, não alterando os critérios de concessão de bolsas e assegurando a aplicação de regras isonômicas, com critérios objetivos mensuráveis.
Não foi feito corte algum, muito pelo contrário. Em fevereiro de 2020, quando a Capes anunciou o modelo de concessão de bolsas, havia ao todo 81.400 bolsas no País, distribuídas por mais de 350 instituições de ensino superior – públicas e privadas – que abrangiam mais de 7 mil cursos. Um mês depois, em março, com a implementação do modelo, este número passou para 84.786 benefícios para mestrado e doutorado. O aumento foi necessário para atender os cursos mais bem avaliados.
De acordo com os principais indicadores estabelecidos – nota da avaliação e número de titulados – o modelo aponta se há, em determinado curso, falta ou excedente de bolsas. No segundo caso, as bolsas excedentes permanecem no curso a título de empréstimo, a depender do seu desempenho, essas bolsas poderão ser reincorporadas à sua origem.
Ressaltamos que a adoção do modelo não vai retirar a bolsa de estudantes que têm, atualmente, o benefício. O Modelo, como qualquer outro que utiliza critérios isonômicos, trará reduções de futuras bolsas para uma parte dos cursos, como aqueles que já estão com nota 3 (o menor dos níveis) por três ou mais avaliações consecutivas, e elevará o quantitativo de auxílios a outros cursos, a exemplos dos considerados de excelência, com notas 6 e 7 na avaliação. O modelo corrige um cenário de intensa distorção. Leia mais. Fonte: CCS/CAPES - 24/03/20
Capes prorroga prazos para defesas de teses
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) atendeu a uma reinvindicação da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e prorrogou os prazos para defesas de teses dos programas de pós-graduação por 60 dias. A agência também orientou que as bancas de mestrado e doutorado sejam realizadas por meio virtual.
Na semana passada, em virtude do avanço da pendemia Covid-19 e as recomendações de isolamento social feitas pelas autoridades sanitárias, a ANPG havia oficiado ministérios e agência de fomento à pesquisa solicitando que as atividades presenciais da pós-graduação fossem suspensas e que medidas para readequação dos prazos fossem tomadas, de maneira a preservar a saúde de estudantes e professores. Leia mais. Fonte: Ascom-ANPG