No CNPq, os recursos para bolsas caíram 12,22%, virtualmente impossibilitando a expansão dos programas de formação em 2021. Na Capes, as bolsas para Ensino Superior tiveram acréscimo de apenas 2,09%, com um terço do valor dependente de créditos futuros
A análise da Lei Orçamentária Anual (LOA 2021) realizada pela
assessoria parlamentar da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
(SBPC) traduz em números a difícil situação da educação voltada à pesquisa
científica brasileira, em especial as bolsas de estudos em todos os níveis de
ensino.
Realizada com base no relatório final
aprovado – incluídos os créditos suplementares, que devem ser aprovados
futuramente pelo Congresso –, com foco nas programáticas do Sistema Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), a análise aponta uma situação crítica.
Mais uma vez, o governo federal promoveu cortes nas bolsas de estudos e
recursos para fomento cujas principais fontes de financiamento são as agências
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), subordinada ao Ministério
da Educação (MEC).
No CNPq, os recursos para bolsas de estudos
caíram 12,22%, virtualmente impossibilitando a expansão dos programas de
formação em 2021. Além disso, dos R$ 898,075 milhões aprovados para este fim,
61,95% dependem de créditos futuros. A indisponibilidade dos recursos pode
comprometer o pagamento em dia das bolsas já alocadas.
A linha de fomento à Pesquisa &
Desenvolvimento (P&D) da agência ligada ao MCTI recebeu um aumento de
13,31%, mas continua aquém das necessidades do setor. Dos R$ 23,731 milhões
aprovados, 51,03% dependem de créditos futuros.
Na Capes a concessão de Bolsas da Educação Básica perdeu 29,40% dos recursos, ficando com R$ 280,819 milhões, do qual 17,97% dependem de créditos futuros. Os recursos para Bolsas de Ensino Superior tiveram um acréscimo de apenas 2,09%, totalizando R$ 2,039 bilhões, mas um terço (33,62%) deste valor depende de créditos futuros. Saiba mais.
Fonte: Jornal da
Ciência - 16/04/21