Encerramento de programa de proteção à
propriedade intelectual da FAPESP indica evolução na capacidade de transferir
conhecimento científico para a sociedade
Após 21 anos de atividade, terminou em junho o Programa de Apoio à
Propriedade Intelectual (Papi) criado pela FAPESP em 2000 para incentivar a
comunidade científica paulista a proteger resultados originais de pesquisa com
potencial de exploração comercial. A Fundação decidiu encerrar o programa ao
concluir que ele havia cumprido seu objetivo principal, de criar uma cultura de
proteção da propriedade intelectual em universidades e instituições científicas
de forma a permitir a transferência de conhecimento à sociedade e ao setor
produtivo. “O Papi teve um importante papel indutor”, explica a advogada
Patricia Tedeschi, gerente de Pesquisa para Inovação da Diretoria Científica da
FAPESP. “Em 2000, quando poucos pesquisadores estavam atentos a aplicações
comerciais de seus trabalhos, a Fundação mostrou que isso era importante e
passou a custear solicitações de patentes vinculadas a projetos que havia
financiado.”
O cenário se transformou nessas duas décadas. Com o advento da Lei de Inovação, em 2004, e de aperfeiçoamentos na legislação de ciência e tecnologia aprovados em 2016, universidades e centros de pesquisa assumiram o protagonismo da proteção à propriedade intelectual por meio dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT), instâncias encarregadas de promover o patenteamento de invenções e licenciá-las para exploração econômica. Em 2019, 270 instituições públicas e privadas do país gerenciavam suas políticas de inovação por meio desses núcleos, vários deles com formato de agência, de acordo com dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Saiba mais. Fonte: Pesquisa FAPESP - ago. 2021
O cenário se transformou nessas duas décadas. Com o advento da Lei de Inovação, em 2004, e de aperfeiçoamentos na legislação de ciência e tecnologia aprovados em 2016, universidades e centros de pesquisa assumiram o protagonismo da proteção à propriedade intelectual por meio dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT), instâncias encarregadas de promover o patenteamento de invenções e licenciá-las para exploração econômica. Em 2019, 270 instituições públicas e privadas do país gerenciavam suas políticas de inovação por meio desses núcleos, vários deles com formato de agência, de acordo com dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Saiba mais. Fonte: Pesquisa FAPESP - ago. 2021