Sucessivos cortes no orçamento fragilizam a capacidade de financiamento à pesquisa no Brasil
Sancionado em abril com quase cinco meses de atraso, o orçamento federal promoveu cortes significativos em órgãos que financiam a pesquisa no país. Dos R$ 10,8 bilhões reservados para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), pouco mais de R$ 5,1 bilhões foram bloqueados e serão usados para reduzir o déficit nas contas públicas. Uma outra parte, de R$ 1,2 bilhão, aparece como crédito suplementar, ainda sujeito à aprovação do Congresso para ser executado – caso a arrecadação de impostos aumente. Excluídos esses valores e despesas obrigatórias, como salários, o MCTI contará com apenas R$ 1,8 bilhão, o equivalente a 16% do orçamento de 2013.
O aperto orçamentário no MCTI deve agravar a situação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a mais antiga e tradicional agência de fomento a projetos de pesquisa do governo federal. Seu orçamento este ano será de R$ 1,15 bilhão, 12% menor que em 2020 – o montante aprovado em abril previa um corte adicional de R$ 696 milhões. No entanto, o Ministério da Economia publicou em maio uma portaria liberando 88% desse valor como crédito suplementar.Para enfrentar a escassez de recursos, a agência decidiu preservar o pagamento das bolsas concedidas em anos anteriores, sacrificando o custeio de projetos de pesquisa, sua vocação original. A USP informou que ainda não conseguiu estimar os impactos dos últimos cortes, mas que já espera uma redução dos recursos para seus laboratórios e pesquisadores este ano, além de uma diminuição do número de estudantes ingressando na pós-graduação, dada a diminuição do número de bolsas. Saiba mais. Fonte: Pesquisa FAPESP - junho 2021