Declaração conjunta recomenda uso não-comercial da produção acadêmica e científica

A licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-Compartilha Igual (CC BY-NC-SA) não permite o uso da obra para fins comerciais e obriga que esta se mantenha nas condições definidas pelo proprietário dos direitos autorais. Ela permite compartilhar, distribuir, baixar e usar o material – por exemplo, uma antologia – para fins acadêmicos, mas não vendê-lo. Se alguém faz um trabalho derivado usando um artigo, não há problema, mas o trabalho deverá ser compartilhado igualmente sob uma licença CC BY-NC-SA , para que qualquer pessoa possa reutilizar, compilar e assim por diante.

Declaração do México em favor do ecossistema Latino-Americano de acesso aberto não comercial

Ressaltando que muitas instituições abriram acesso ao conhecimento, tornando-o disponível, sem barreiras e sem custo em benefício da humanidade, com o entendimento de que o conhecimento, especialmente o que é resultado do financiamento público, é um bem comum e o acesso a ele, um direito humano.

Reconhecendo que o obstáculo ao acesso ao conhecimento internacional não é tecnológico, mas sim poder pagar o acesso às bases de dados comerciais, razão pela qual criaram-se consórcios nos países para enfrentar o aumento contínuo dos preços, mas o custo e as restrições ao uso de documentos aumentaram e agora se somam ao custo de pagar pela publicação em acesso aberto (APC – Article Processing Charges, em português – taxas de processamento de artigos, e BPC – Book Processing Charges – taxas de processamento de livros) e o fato de que essas bases comerciais se tornaram matéria-prima da avaliação da pesquisa.  Leia mais