As bolsas do CNPq e o futuro

“Sem recursos para suas pesquisas, cientistas tendem a procurar alternativas profissionais em países desenvolvidos”, alerta o Estadão, em editorial

Por causa do contingenciamento de 41,9% das verbas para gastos discricionários na área de ciência, bloqueando R$ 2,132 bilhões dos R$ 5,79 bilhões previstos pela Lei Orçamentária Anual, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou a suspensão da concessão de novas bolsas de pesquisa para doutorado, pós-doutorado e professores visitantes. O órgão prometeu reavaliar a decisão em setembro – isso se o governo liberar crédito suplementar. Além disso, reconheceu que os recursos previstos para o próximo semestre serão insuficientes para pagar as 84 mil bolsas que estão em vigência.

As dificuldades já eram previstas desde março, quando o Ministério da Economia anunciou os primeiros contingenciamentos. Na época, as atenções se concentraram nas áreas de educação e saúde. Agora, elas se voltam para os efeitos negativos que a suspensão das bolsas pode acarretar nas áreas de pós-graduação e de desenvolvimento científico. Há dois meses, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), já havia anunciado o corte de mais de 6 mil bolsas de pesquisa. Na época, o CNPq – que é subordinado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) – também havia alertado o governo de que não teria como honrar os compromissos assumidos.

A crise da área de pós-graduação e pesquisa começou há vários anos – antes da eclosão das atuais dificuldades orçamentárias enfrentadas pelo governo -, quando os dois órgãos de fomento a pesquisa e formação acadêmica passaram a sofrer sucessivos cortes de verbas. Em 2014, por exemplo, o orçamento do CNPq foi de R$ 1,3 bilhão. Em 2019, ele caiu para R$ 784 milhões – 
valor que será concedido até o final do ano somente se o contingenciamento for suspenso.

Leia na íntegra: O Estado de S. Paulo - 29/07/19