Órgão
recebe suplementação orçamentária de R$ 56 milhões e crédito de R$ 43 milhões;
Fundação também espera liberação de mais R$ 286,5 milhões contingenciados
O orçamento previsto para bolsas da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) recebeu um
complemento de R$ 56 milhões. Também foi encaminhado um crédito de R$ 43
milhões para a fundação. Outros R$ 286,5 milhões, antes contingenciados, estão
liberados. Desse modo, as mais de 90 mil bolsas de pós-graduação stricto
sensu no País estão não apenas mantidas, mas também pagas em
dia. A suplementação orçamentária é resultado dos esforços do MEC junto ao Ministério da Economia para a liberação dos recursos.
Apesar do ambiente de múltiplas restrições
geradas pela pandemia da covid-19, a CAPES não interrompeu a vigência de nenhum
desses auxílios neste ano, tem cumprido com os pagamentos sem atraso e
permitido a substituição de bolsistas normalmente. A Fundação continuará a
fomentar os estudos dos pós-graduandos tanto nas cotas institucionais, quanto
nos programas estratégicos induzidos.
Com as medidas, ações como o Programa de Combate a Epidemias continuam
a funcionar normalmente. A CAPES já concedeu 1.959 das 2.600 bolsas e
investiu R$ 53,7 milhões dos R$ 200 milhões previstos para os
quatro anos da iniciativa. Com ela a Agência estimula pesquisas sobre a
covid-19 e outras doenças. Além de manter os benefícios, a Fundação já
prorrogou 36.536 bolsas de mestrado e de doutorado ativas no Brasil por até
seis meses, de forma excepcional, por causa da pandemia. Os dados constam em
relatório do Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA).
Em 2020 foram publicadas duas portarias com as regras para a
extensão dos prazos dos benefícios. A primeira, em abril, deu a
possibilidade de prorrogação das bolsas por até três meses. A segunda, em agosto,
aumentou este período para seis meses. O direito se estende a qualquer
pesquisador com bolsa de mestrado ou doutorado ativa no Brasil enquanto durar a
pandemia. Cabe às instituições de ensino e de pesquisa indicarem no SCBA os
beneficiários. A Capes recomenda que sejam escolhidos aqueles que tiveram seus
trabalhos afetados pelos impactos da covid-19. Fonte: CCS/CAPES - 10/08/21