A ciência brasileira levou mais
um duro golpe do governo federal nesta semana. Não satisfeito em vetar, depois
adiar a promulgação e, por fim, alterar de forma arbitrária a liberação de
recursos contingenciados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, o governo manobrou mais uma vez para impedir que essas
verbas cheguem às mãos daqueles que, por lei, são seus verdadeiros
destinatários: os cientistas do Brasil.
Na quinta-feira, 7 de outubro, o Ministério da Economia enviou à comissão mista de orçamento do Congresso Nacional um ofício pedindo alterações de última hora num projeto de lei (PLN 16/2021) que previa a liberação de R$ 690 milhões em créditos suplementares para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), dos quais 95% (R$ 655,4 milhões) viriam de recursos contingenciados do FNDCT. A expectativa era de que a maior parte desses recursos fosse para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que contava com esse dinheiro para implementação de uma nova Chamada Universal (edital mais tradicional da ciência brasileira, suspenso desde 2018, por falta de recursos), lançada no fim de agosto. Uma outra parte seria destinada à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em caráter emergencial, para garantir a produção de radiofármacos e radioisótopos para o tratamento do câncer, que chegou a ser paralisada por 12 dias, no fim de setembro, e corria risco de ser novamente suspensa em outubro, por falta de recursos. Saiba mais.
Fonte: Jornal da USP - 08/10/21
Na quinta-feira, 7 de outubro, o Ministério da Economia enviou à comissão mista de orçamento do Congresso Nacional um ofício pedindo alterações de última hora num projeto de lei (PLN 16/2021) que previa a liberação de R$ 690 milhões em créditos suplementares para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), dos quais 95% (R$ 655,4 milhões) viriam de recursos contingenciados do FNDCT. A expectativa era de que a maior parte desses recursos fosse para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que contava com esse dinheiro para implementação de uma nova Chamada Universal (edital mais tradicional da ciência brasileira, suspenso desde 2018, por falta de recursos), lançada no fim de agosto. Uma outra parte seria destinada à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em caráter emergencial, para garantir a produção de radiofármacos e radioisótopos para o tratamento do câncer, que chegou a ser paralisada por 12 dias, no fim de setembro, e corria risco de ser novamente suspensa em outubro, por falta de recursos. Saiba mais.
Fonte: Jornal da USP - 08/10/21