O texto em análise na Câmara dos Deputados
insere o reajuste nas leis 4.533/64 e 8.405/92,
que criaram, respectivamente, o Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) e a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
“A política de bolsas de estudo e auxílios é
essencial para consolidação da ciência nacional, que necessita recompor-se das
sérias ameaças às quais foi submetida nos últimos anos”, disse o autor da
proposta, deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Segundo associação dos estudantes de
pós-graduação, os valores das bolsas e auxílios estão sem correção desde 2013.
No final de 2021, uma proposta que previa a atualização anual das bolsas de
pesquisa acabou arquivada (PL
2290/19).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias - 23/02/22