O Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Secretaria de
Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (SDA/Mapa) por meio de Acordo de Cooperação
Técnica divulgam a otimização da ferramenta de registro de dados relativos a
“cultivar protegida” no Currículo Lattes.
Trata-se da mais nova modalidade de certificação na área de propriedade intelectual implementada no Currículo Lattes, referente às cultivares. Cultivares são variedades cultivadas de plantas obtidas por meio de técnicas de melhoramento genético e são considerados ativos de propriedade intelectual de grande importância para a economia brasileira e que garantem aos melhoristas de plantas, direitos de exploração comercial da cultivar com exclusividade em todo o território nacional. O mecanismo permitirá que, quando um pesquisador preencher o número de registro de uma cultivar, em espaço do formulário apropriado no Currículo Lattes, o sistema busque informações desse registro direto do cadastro de dados relativos a “cultivar protegida” pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), do Ministério da Agricultura e Pecuária. O SNPC regulamenta o registro e a proteção das cultivares, sendo responsável pela análise e emissão do Certificado de Proteção de Cultivar. Saiba mais. Fonte: CNPq – 09/02/23
Trata-se da mais nova modalidade de certificação na área de propriedade intelectual implementada no Currículo Lattes, referente às cultivares. Cultivares são variedades cultivadas de plantas obtidas por meio de técnicas de melhoramento genético e são considerados ativos de propriedade intelectual de grande importância para a economia brasileira e que garantem aos melhoristas de plantas, direitos de exploração comercial da cultivar com exclusividade em todo o território nacional. O mecanismo permitirá que, quando um pesquisador preencher o número de registro de uma cultivar, em espaço do formulário apropriado no Currículo Lattes, o sistema busque informações desse registro direto do cadastro de dados relativos a “cultivar protegida” pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), do Ministério da Agricultura e Pecuária. O SNPC regulamenta o registro e a proteção das cultivares, sendo responsável pela análise e emissão do Certificado de Proteção de Cultivar. Saiba mais. Fonte: CNPq – 09/02/23