As solicitações de financiamento de projetos de pesquisa na modalidade Projeto Temático submetidas à FAPESP a partir de 31 de outubro devem conter um documento complementar: o Plano de Gestão de Dados, que trata das formas pelas quais o pesquisador responsável pela proposta pretende gerenciar as informações resultantes de seu trabalho. A obrigatoriedade do plano deve se estender gradativamente para outras modalidades de apoio, como as propostas de Auxílio à Pesquisa – Regular, Jovem Pesquisador, bolsas de Doutorado e de Pós-doutorado, a partir de 2018.
O comunicado sobre o requisito ressalta “a gestão adequada dos dados de pesquisa como parte essencial das boas práticas de pesquisa” e a importância de as informações oriundas de projetos financiados pela Fundação serem “gerenciadas e compartilhadas de forma a garantir o maior benefício possível para o avanço científico e tecnológico”.
Exigido por agências públicas e privadas de apoio à pesquisa científica dos Estados Unidos, da Europa e Austrália, o plano de gestão permite que pesquisadores, como parte do planejamento do seu projeto, explicitem como os dados produzidos serão tratados. O Reino Unido, por exemplo, considera que “dados resultantes de pesquisa financiada por agências públicas são um bem comum e como tal devem ser disponibilizados de forma aberta com o menor número de restrições possível, de forma responsável e em tempo hábil”. O compartilhamento facilita a economia de recursos, evita a duplicação de pesquisas, protege a integridade, reduzindo o risco de plágio, além de ampliar a visibilidade do conhecimento produzido e a possibilidade de colaboração.
O site da FAPESP contém instruções com exemplos que podem ajudar na elaboração do documento, com base em registros similares de instituições dos Estados Unidos e do Reino Unido. O plano valoriza o compartilhamento de informações por meio de repositórios públicos on-line, mas não descarta a possibilidade de o pesquisador manter os dados sob sua guarda quando, por razões éticas ou de proteção à propriedade intelectual, as informações não puderem ser publicadas, como alguns estudos da área biomédica que devem preservar a privacidade dos pacientes.