1. Os autores mantêm os direitos autorais de sua publicação sem restrições. Todas as publicações devem ser publicadas sob uma licença aberta, preferencialmente a licença Creative Commons Attribution CC BY. Em todos os casos, a licença aplicada deve cumprir os requisitos definidos pela Declaração de Berlim; 2. Os financiadores assegurarão conjuntamente o estabelecimento de critérios e requisitos robustos para os serviços que os periódicos de acesso aberto de alta qualidade e plataformas de acesso aberto devem fornecer;
3. Caso tais periódicos ou plataformas de acesso aberto de alta qualidade ainda não existam, os financiadores fornecerão, de forma coordenada, incentivos para estabelecê-los e apoiá-los quando apropriado; também será fornecido apoio para infra-estruturas de acesso aberto, quando necessário;
4. Quando aplicável, as taxas de publicação do Acesso Aberto são cobertas pelos financiadores ou universidades, não por pesquisadores individuais; Reconhece-se que todos os cientistas devem poder publicar o seu trabalho Open Access, mesmo que as suas instituições tenham meios limitados;
5. Quando as taxas de publicação do Acesso Aberto são aplicadas, seu financiamento é padronizado e limitado (em toda a Europa);
6. Os financiadores solicitarão às universidades, organizações de pesquisa e bibliotecas que alinhem suas políticas e estratégias, principalmente para garantir transparência;
7. Os princípios acima devem ser aplicados a todos os tipos de publicações científicas, mas entende-se que o cronograma para alcançar o Acesso Aberto para monografias e livros pode ser maior que 1º de janeiro de 2020;
8. A importância dos arquivos e repositórios abertos para hospedar os resultados da pesquisa é reconhecida por causa de sua função de arquivamento a longo prazo e seu potencial de inovação editorial;
9. O modelo ‘híbrido’ de publicação não é compatível com os princípios acima;
10. Os financiadores monitorarão o cumprimento e sancionarão o descumprimento. Leia mais
