28 fevereiro 2019

Má conduta em resumos sobre má conduta

Os organizadores da 6ª Conferência Mundial sobre Integridade Científica, programada para acontecer em junho em Hong Kong, foram surpreendidos pelo alerta de um dos 30 revisores encarregados de avaliar trabalhos submetidos pelos participantes do evento: um dos resumos continha indícios de plágio. Decidiu-se submeter todos os resumos à análise do software Turnitin, que detecta similaridades, e observou-se que o problema era bem maior. Foram encontrados 12 casos suspeitos de plágio e 18 de autoplágio, que é a reprodução em um trabalho científico de pedaços copiados de textos anteriores do mesmo autor. A proporção de trechos repetidos variou entre 37% e 94% nos resumos.
Nos casos de autoplágio, a organização optou por rejeitar todos os textos para apresentações orais, mas torná-los elegíveis para exposição em formato de pôster. Ocorre que isso não configurava uma irregularidade. Na chamada pública para submissão de trabalhos, não constava restrição a manuscritos cujos resultados já tivessem sido divulgados, integral ou parcialmente. Além disso, o formato de resumo não permitia a citação de artigos. “Em futuras conferências, vamos perguntar explicitamente se o conteúdo é inédito e dar espaço para referências”, escreveram os coorganizadores do evento, Lex Bouter, Daniel Barr e May Har Shan, em texto divulgado no site Retraction Watch.
Entre os 12 casos suspeitos de plágio, cinco haviam sido rejeitados pelos revisores por terem baixa qualidade ou fugirem do escopo da conferência. Curiosamente, o plágio era o tema abordado em dois deles. Os autores de todos os trabalhos foram interpelados. Seis se esquivaram de responder enquanto um solicitou a retirada do resumo sem justificativa. Entre os que enviaram explicações, dois eram marido e mulher e informaram que tinham autorização um do outro para reutilizar resultados apresentados na conferência anterior, realizada em Amsterdã em 2017. Em um dos casos, tentou-se colocar a culpa na equipe técnica da própria conferência. Outros dois comprovaram que os trechos copiados vinham de trabalhos anteriores deles mesmos. Eles foram reclassificados como autoplágio, enquanto todos os demais foram rejeitados. O balanço final contabilizou 2% de casos de plágio e 5% de autoplágio entre os resumos submetidos. “Está claro que o plágio não é permitido, mas a importância de evitar o autoplágio é menos óbvia”, observaram os três coorganizadores. Uma apresentação de conferência, eles explicam, frequentemente se refere a um trabalho preliminar, cujos resultados continuam a ser analisados e aperfeiçoados até gerar um artigo científico.“Não sabemos com qual frequência resumos idênticos são enviados por seus autores para diferentes conferências. Mas acreditamos que, se isso acontecer, precisa ser informado aos revisores e participantes do evento.”   Fonte: Pesquisa FAPESP - fev. 2019

27 fevereiro 2019

Por dentro do Giro Cultural da USP

Passeios gratuitos visitam museus e acervos da USP
Quem mora ou está visitando São Paulo pode conhecer uma parte da USP e sua história, museus, acervos culturais e científicos em passeios gratuitos. É o que propõe o programa Giro Cultural da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária (PRCEU).
Ele oferece três opções de roteiros no campus Cidade Universitária, no bairro Butantã – Vista Panorâmica, Acervo Cultural e Acervo Científico – e uma fora do campus: A USP e a São Paulo Modernista. Além de um passeio exclusivo para funcionários, professores e alunos.
A proposta é divulgar para a população o patrimônio arquitetônico, artístico e cultural mantido pela Universidade na capital paulista.
As atividades são acompanhadas por monitores que oferecem informações sobre cada local visitado.
Os passeios, em 2019, se iniciam em fevereiro e recebem grupos com o mínimo de 15 e máximo de 40 pessoas. Considerando o volume de solicitações e para planejamento das escolas e grupos, o ideal é realizar o agendamento com, no mínimo, dois meses de antecedência . Leia mais
Fonte: Jornal da USP - 27/2/19

Aluno da USP pode planejar sua carreira com apoio de escritório

Escritório de Desenvolvimento de Carreiras expandirá, em 2019, suas atividades para outros quatro campi da Universidade

Planejar a carreira desde o início da vida universitária. Esta é a proposta do Escritório de Desenvolvimento de Carreiras (ECar) da USP, associado à Pró-Reitoria de Graduação. O escritório oferece aconselhamento, palestras e oficinas sobre carreiras, mercado de trabalho e serviços relacionados à elaboração de currículo e preparação para entrevistas. Apesar do atendimento priorizar quem está na graduação, os estudantes da pós-graduação também podem participar das atividades. A comunidade externa à USP pode participar de alguns dos eventos promovidos pelo escritório.
O ECar existe desde 2016 e está instalado no campus Cidade Universitária, em São Paulo. A novidade para este ano é a expansão das atividades para a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), campus da USP na zona leste da capital, além de Pirassununga, Ribeirão Preto e São Carlos. Chamados de ECar Avançados, os escritórios físicos possibilitarão que atividades coletivas e pessoais sejam realizadas nesses locais.
Estamos trabalhando com os recursos existentes e com a adesão, vontade e competência dos nossos docentes, funcionários e monitores (alunos USP). Em cada ECar Avançado, resolvemos a instalação e alocação de recursos de um modo diferente”, comenta Tania Casado, coordenadora do Escritório de Desenvolvimento de Carreiras e professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, em São Paulo.
As equipes estão participando do treinamento Desenvolvimento de Docentes para Escritórios de Carreiras Avançados. O intuito é replicar a experiência vivida na Cidade Universitária nos outros espaços. O último, realizado no dia 11 de fevereiro, contou com a presença do vice-reitor da USP, Antonio Carlos Hernandes, e do pró-reitor de Graduação, Edmund Chada Baracat.  Leia mais
Fonte: Jornal da USP - 26/2/19

Rede une comunicadores e cientistas pela qualidade da divulgação da ciência

Grupo cria Rede Brasileira de Jornalistas e Comunicadores de Ciência (RedeComCiência), única associação do tipo no Brasil

Para quem trabalha na área – e mesmo para quem olha de fora, há a percepção de que a qualidade com que se comunica ciência no País nem sempre corresponde ao alto nível da ciência produzida aqui, a despeito de todas as dificuldades. Preocupados em elevar os padrões desta atividade, um grupo de comunicadores fundou, no início deste mês, a Rede Brasileira de Jornalistas e Comunicadores de Ciência (RedeComCiência).
A iniciativa tem inspiração em associações internacionais de jornalistas científicos já bem consolidadas, como as da Argentina e do México. “Grupos nacionais como o da Associação de Jornalistas de Educação e a Associação Brasileira de Jornalistas Ambientais também foram importantes exemplos para nós”, afirma o jornalista André Biernath, fundador e presidente da rede.
“Em março do ano passado realizamos nossa primeira reunião presencial mensal e, desde então, crescemos bastante. Atualmente temos mais de 600 participantes no grupo e acabamos de formalizar a RedeComCiência como uma associação”, conta Biernath, avisando que logo estarão abertas as inscrições para os membros se filiarem oficialmente. “Em médio e longo prazo, pretendemos criar um congresso brasileiro de jornalismo de ciência e um ambiente físico e digital para a troca de informações e debates entre os profissionais: jornalistas, assessores, cientistas e todos os interessados no tema”, anuncia.  Fonte: Jornal da USP - 25/2/19

23 fevereiro 2019

O que é divulgação científica?


Nos últimos anos, a atividade de divulgação científica tem ganhado destaque nas redes sociais com cientistas preocupados com qualidade dos conteúdos científicos consumidos na internet, pois muitos materiais difundidos em rede trazem erros conceituais ou até mesmo discursos tendenciosos que nem sempre são identificados pelo leitor.

Mas afinal, o que é divulgação científica?
Em primeiro lugar, devemos diferenciar os termos difusão, disseminação e divulgação científica. A princípio esses termos parecem sinônimos, mas tem sentidos distintos. A difusão científica tem o conceito mais amplo de todos, se refere a todo processo de veiculação da informação científica, seja através de publicações técnicas ou não e direcionadas para um público especializado ou não. Abrange todos os outros termos. 
Já a disseminação científica é a transmissão de conhecimento para um público especializado, através de linguagem técnica e aprimorada de entendimento dos indivíduos seletos. Um exemplo dessa comunicação são os próprios artigos científicos, que necessitam seguir normas da ABNT e, muitas vezes, abordam tipologias técnicas que somente pessoas da área conseguem compreender plenamente.
O termo divulgação científica, desde há muito tempo, tem sido o termo mais empregado na literatura brasileira para falar sobre a transmissão da ciência para o grande público. A divulgação é a transposição do discurso científico para o público geral, ou seja, passar o conhecimento científico através de uma linguagem acessível, de fácil compreensão, inclusive com a utilização de recursos e técnicas que facilitem esse diálogo, adaptando o discurso. Em resumo, é realizar a transposição da linguagem técnica e formal utilizada na academia para uma linguagem não-formal que consiga ser compreendida por pessoas não-especialistas em determinado assunto.

Podemos apontar que os grandes objetivos dessa atividade são instruir a população nos mais diversos aspectos, contribuir para a educação científica e, quem sabe, inspirar pessoas a seguir a carreira científica. Ciência e sociedade estão há muito tempo entrelaçadas que, às vezes, nem percebemos como estamos cercados de tanta ciência e tecnologia.
O celular que está em suas mãos é uma máquina, um microcomputador super potente com diversos recursos de diferentes origens agrupados. A internet, o rádio, a câmera fotográfica são outros exemplos. Na sua casa, a geladeira, a televisão, o aspirador de pó, o micro-ondas são super máquinas desenvolvidas graças à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico. Poucas décadas atrás muitos desses recursos eram apenas sonhos distantes vindos de filmes de ficção científica, mas que através de muita pesquisa, muito estudo e muita ciência, tornaram-se reais e acessíveis à grande parte da população.
Através dos impostos, a sociedade financia as escolas e universidades públicas e as bolsas de pesquisas que são concedidas. Assim, é fundamental a sociedade entender como funciona a ciência, a pesquisa, seus métodos para compreender seu papel na sociedade e poder defendê-la. Da mesma forma que é importante que os pesquisadores dialoguem com a sociedade, que mostre suas pesquisas que visam melhorar a vida das pessoas, como técnicas novas de plantio, de reciclagem, de monitoramento de encostas, de análises que viram vacinas, entre várias outras aplicações.
O objetivo maior é que cada vez mais, mais pessoas possam ter acesso à informação, ao conhecimento científico, para que possam usá-lo em seu dia a dia ou até inspirar-se a seguir carreira acadêmica. A ciência está em toda parte e todos nós podemos constantemente ajudar na sua construção.  Fonte: Ciência Explica

21 fevereiro 2019

Cientistas e cartunistas se unem para divulgar ciência em quadrinhos

Biólogo da USP e quadrinista lançam tirinha feita a partir de artigo científico, enquanto físico dos EUA publica graphic novel para estimular conversas sobre ciência

Se já é quase consenso que devemos colocar mais ciência na pauta pública, a divulgação científica – que é a comunicação da ciência para o público não especializado – tem feito a festa com os novos meios de comunicação. Todos os dias, novos conteúdos de ciências de criadores de todo o mundo são compartilhados em plataformas como YouTube, mídias sociais e podcasts. Mas também se destacam novos usos que os divulgadores têm dado para velhos meios. Nesta categoria, a adoção da linguagem dos quadrinhos tem bons exemplos aqui na Universidade. Nesta quarta-feira (20), o biólogo e pesquisador da USP Luciano Queiroz e o cartunista Marco Merlin lançaram a tirinha Ciclos, que transformou em HQ os resultados de um artigo científico.
O objetivo do estudo que deu origem à tirinha, feito quando Luciano Queiroz ainda estava na iniciação científica na Universidade Federal de Goiás (UFG), foi estudar como acontece a colonização de riachos por insetos aquáticos. Os insetos aquáticos não são tão conhecidos e muitos deles sequer foram “batizados” com nomes populares. Libélulas, percevejos, besouros e mosquitos são mais famosos, mas nem por isso têm menos importância ecológica do que os efemerópteros, trichopteros e plecopteros – alguns dos personagens do HQ.
“Nós decidimos fazer nosso experimento em riachos intermitentes, que secam em determinada época do ano e voltam a encher no período chuvoso. Isso nos permite observar como um ambiente vazio, sem praticamente nenhum organismo, evolui com o tempo em relação às espécies que o habitam”, conta Bruno Spacek, o primeiro autor do artigo.
Dessa forma, autores esperam fazer chegar em mais gente os resultados alcançados no estudo, mostrando a importância dos insetos para a conservação dos ambientes aquáticos. “A combinação da linguagem visual e textual ao conteúdo científico facilita muito a compreensão dos conceitos mais abstratos ou técnicos”, diz o quadrinista Marco Merlin.  Leia mais 
Fonte: Jornal da USP - 20/2/19

Mapa on-line permite desbravar a geologia do Estado de São Paulo

Imagine você conhecer as estruturas geológicas do Estado de São Paulo e ao mesmo tempo trilhas turísticas do litoral Norte durante um passeio virtual. Essa é a possibilidade que oferece o Webmap, uma ferramenta desenvolvida pelo grupo Geohereditas, um Núcleo de Apoio à Pesquisa em Patrimônio Geológico e Geoturismo da USP.
“Mostrar a capacidade de uso de diferentes formações rochosas é fundamental para a preservação dos locais e a sua compreensão, por isso criamos uma ferramenta de geoconservação com o intuito de reforçar a preservação dos patrimônios da Terra”, explica Maria da Glória Motta Garcia, coordenadora do Geohereditas e professora do Instituto de Geociências (IGc) da USP, em São Paulo.
O mapa interativo traz trilhas e painéis ambientais das cidades de Caraguatatuba, Ilha Bela, São Sebastião e Ubatuba. Ao escolher a cidade, é possível verificar as trilhas existentes com demonstração dos percursos e descrição da geologia do local.
O Webmap tem as funções de apontar geologia, relevo, vegetação, solos e as cavernas. Mais que a localização, cada uma das áreas demarcadas é clicável e disponibiliza informação a respeito de sua singularidade. Muito daquilo estudado por um aluno pré-vestibulando, por exemplo, pode estar mais tangível na ferramenta do que em um livro didático. Mesmo um turista desavisado é capaz de descobrir detalhes imprevisíveis sobre a futura viagem acessando o Webmap.  Leia mais
Fonte: Jornal da USP - 20/2/19    

Caminho livre para o conhecimento


           Fonte: Pesquisa FAPESP - fev. 2019                          Leia reportagem completa

20 fevereiro 2019

Taxas de publicação ameaçam plano de acesso aberto a revistas científicas

Em carta na Science, pesquisadores brasileiros alertam que Plano S não tem diretrizes realistas para controlar taxas cobradas por periódicos.

Publicar em revistas de acesso aberto de alta visibilidade pode se tornar inviável para a maioria dos cientistas caso o Plano S – uma iniciativa internacional concebida para acabar como o “paywall” das revistas científicas – seja implementado sem uma estratégia mais realista para limitar os preços das taxas de publicação.
O alerta foi feito no início do mês na seção de cartas da revista Science pelos pesquisadores brasileiros Alicia Kowaltowski, do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), e Marcus Oliveira, do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (Plan S: Unrealistic capped fee structure).
Lançado em setembro de 2018 por agências de financiamento de pesquisa de 11 países da Europa, o Plano S (ou Coalizão S) determina que, a partir do início de 2020, só terão recursos públicos os cientistas que publicarem seus trabalhos exclusivamente em revistas de acesso aberto, que não cobram pelo acesso dos leitores. Nessas revistas, porém, os pesquisadores devem pagar uma taxa às editoras. 
Taxas muito altas
Em sua carta na Science, os cientistas brasileiros dizem não ser realista a estratégia do Plano S para controlar as taxas de publicação em periódicos de acesso aberto. Segundo eles, se essa discussão não for feita antes da implementação do plano, a publicação em revistas de acesso aberto de grande visibilidade – que têm taxas mais altas – acabará se tornando inviável para a maioria dos pesquisadores.
“Embora nós apoiemos o modelo de acesso aberto, preocupa-nos que a estrutura de taxas do Plano S não seja realista”, escreveram os cientistas brasileiros.
Segundo eles, no Brasil, embora as agências de financiamento paguem taxas de publicação, não há recursos suplementares para os custos de publicação em acesso aberto, que pode passar dos US$ 5 mil por um só artigo. “Em vez disso, esses custos são subtraídos do valor total das bolsas, o que significa que os autores precisam escolher entre o acesso aberto e os materiais de laboratório”, diz a carta.
“Somos totalmente favoráveis ao acesso aberto, mas é preciso garantir que essa transição seja feita de uma maneira que os interesses comerciais não prevaleçam. Nossa principal preocupação é que o Plano S entrará em vigor em menos de um ano e ainda não sabemos o que será feito para limitar as taxas”, disse Alicia a Direto da Ciência.
Sociedades científicas
Para amenizar o problema, Alicia e Oliveira propõem em sua carta à Science que os cientistas sejam estimulados a publicar em plataformas e revistas que são mantidas por sociedades científicas e editadas por cientistas ativos, em vez de editores profissionais.
“A saída que propomos envolve pensar com mais cuidado para quem nós cientistas estamos entregando nossas publicações. Gostaria de entregá-las para cientistas e que o pagamento pela publicação gerasse retorno para a sociedade”, disse a pesquisadora.
Alicia menciona como exemplo a revista de acesso aberto Redox Biology, da qual é editora associada. O periódico, que cobra de US$ 1,9 mil a US$ 2,4 mil por publicação, é publicado pela gigante Elsevier, mas é o veículo oficial da Sociedade de Biologia e Medicina Redox e da Sociedade de Pesquisa sobre Radicais Livres da Europa.  Fonte: Direto da Ciência

19 fevereiro 2019

Como funcionam o Qualis Capes e os indicadores internacionais


Usuários têm acesso a coleção de títulos da Sociedade Americana de Química

Os títulos abrangem, além de química, os campos de bioquímica,biofísica, farmacologia e toxicologia, engenharia química, engenharia de materiais, metalúrgica, engenharia sanitária, ciências ambientais e ciência e tecnologia de alimentos. Os periódicos do 
ACS Core Plus Packageestão disponíveis para todas as instituições participantes do Portal de Periódicos da CAPES. O Portal de Periódicos da CAPES oferece aos usuários ligados à uímica vários recursos para estudo e pesquisa.Entre eles estáa coleção Core Plus da American Chemical Society (ACS), que é reconhecidamente uma referência segura para consulta à literatura da área. Pesquisadores e estudantes da comunidade brasileira 
têm à disposição15 revistas científicas do pacote.
“Vale ressaltar que se tratam de revistas científicas de impacto global, com fundamental importância para o desenvolvimento e o avanço da pesquisa científica no campo da química e ciências correlatas, ressalta Regiane. Artigos da editora publicados a partir de 1896 estão disponíveis pelo Portal. O acesso ao conteúdo pode ser feito de duas formas: pela opção buscar base (termo de consulta: ACS Journals Search) ou pelo link buscar periódico(inserindo o nome ou o ISSN do título).

                  :: Accounts of Chemical Research (0001-4842)
                  :: Analytical Chemistry (0003-2700)
                  :: Biochemistry (0006-2960)
                  :: Chemical Reviews (0009-2665)
                  :: Environmental Science and Tecnology (0013-936X)
                  :: Inorganic Chemistry (0020-1669)
                  :: Journal of Chemical Education (0021-9584)
                  :: Journal of Medicinal Chemistry (0022-2623)
                  :: Journal of the American Chemical Society (0002-7863)
                  :: Langmuir (0743-7463)
                  :: Macromolecules (0024-9297)
                  :: Nano Letters (1530-6984)
                  :: Organic Letters (1523-7060)
                  :: The Journal of Organic Chemistry (0022-3263)
                  :: The Journal of Physical Chemistry (0022-3654)
                      o    The Journal of Physical Chemistry A (1089-5639)
                      o    The Journal of Physical Chemistry B (1520-6106)
                      o    The Journal of Physical Chemistry C (1932-7447)

Fonte: Portal de Periódicos da CAPES

18 fevereiro 2019

As bibliotecas do século 21


Na Holanda, acaba de ser inaugurada a LocHal, uma bilbioteca pública com uma visão super integradora: além do acervo, a LocHal oferece espaços de discussão e laboratórios hightech, para que o conhecimento vindo dos livros seja colocado em prática.
A LocHal de Tilburg, na Holanda, foi construída em um antigo galpão de locomotivas. Com charme nostálgico, look industrial e recursos hightech, a construção dos anos 30 virou o novo ponto de encontro da pequena cidade ao sul de Amsterdã. O projeto da LocHal é assinado por Ingrid van der Heijden, que teve como motivação central promover o contato e o intercâmbio entre os visitantes.
Ideias como esta já inspiraram diversas iniciativas pela Europa. Como a Biblioteca Municipal de Stuttgart, na Alemanha.  Nela, o arquiteto coreano Eun Young Yi projetou um café e um estúdio de som. A programação do espaço oferece eventos, oficinas e shows para a população - tornando a biblioteca um ponto de cultura importante da cidade. Em Bilbao, na Espanha, a biblioteca do Centro Cultural Azkuna Zentroa foi projetada pelo designer francês Philippe Starck. 
Em uma parte da construção, o teto foi substituído por uma piscina com fundo de vidro.
Em meio a projetos tão modernos e inovadores, fica a pergunta: qual é o papel do livro na biblioteca do século 21? Para a arquiteta Ingrid van der Heijden, "as bibliotecas do futuro seguirão tendo livros, mas elas ganham relevância como espaço em si. Como um espaço para todos, onde todos são bem-vindos. E não apenas como um local para adquirir conhecimento, mas para produzi-lo."   Fonte: Deutsche Welle


15 fevereiro 2019

Conheça os diferentes cursos de pós-graduação da USP

A pós-graduação tem como objetivo formar profissionais mais especializados em sua área de atuação; qualificados para o ensino, pesquisas científicas e mercado profissional. É dividida em stricto sensu (sentido restrito), cujo foco é a área acadêmica e a produção de novos conhecimentos, compreende mestrado de doutorado, e lato sensu (sentido amplo), destinada ao mercado de trabalho, engloba especialização e cursos designados como MBAs. A USP oferece as duas modalidades para os que possuem diploma de graduação.
Os estudantes que optam pela modalidade stricto sensu podem obter diplomas em instituições distintas por meio da dupla-titulação, destinada aos que buscam complementar sua pesquisa no exterior.  Além disso, no ano passado, alguns programas de pós da Universidade adotaram o Graduate Record Examination (GRE). O exame internacional é utilizado como forma de admissão de estudantes brasileiros e estrangeiros.
É importante lembrar que a rotina da pós é exigente: são horas destinadas às leituras, visitas às bibliotecas, aulas, congressos, encontros com orientadores, ao desenvolvimento do trabalho acadêmico – dissertação, tese ou monografia – e, por vezes, viagens de pesquisa de campo. Por isso, enfrentar noites em claro pode ser comum para aqueles que precisam conciliar a pós com a carga horária imposta pelo mercado de trabalho.
Assim, a escolha por esse caminho deve ser feita após planejamento. O estudante deve ter em mente as demandas da pós e analisar se estão de acordo com os seus objetivos. No site da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) da USP, há maio informações detalhadas sobre os processos de seleção e os cursos da Universidade.  Fonte: Jornal da USP


14 fevereiro 2019

Estão abertas as inscrições para o programa CAPES-Fulbright

Por meio de uma cooperação entre a CAPES e a Comissão Fulbright, está aberto o período de candidatura para recepção de bolsas de doutorado pleno nos Estados Unidos. O edital nº 42/2018 prevê a oferta de 20 bolsas de até seis anos que abrangem todas as 49 áreas de avaliação da CAPES. A submissão de propostas poderá ser feita até 31 de março, às 17h.
Programa CAPES-Fulbright de Doutorado Pleno dá visibilidade à produção científica, tecnológica e cultural brasileira. Um de seus objetivos é a formação de recursos humanos de alto nível nos EUA.
No mês passado, Luiz Valcov Loureiro, diretor executivo da Fulbright, visitou a presidência da CAPES, juntamente com representantes dos EUA. Um dos assuntos conversados foi a parceria entre as instituições no incentivo aos cursos voltados à formação de professores, além do estreitamento das relações com universidades americanas. (Brasília – Redação CCS/CAPES)

Um marco regulatório para os endowments

Governo federal sanciona com vetos lei que regulamenta a criação de fundos patrimoniais

Brasil ganhou em janeiro uma legislação sobre fundos patrimoniais filantrópicos, os chamados fundos de endowment, mas seus efeitos sobre o financiamento à pesquisa científica por meio de doações privadas devem ser menos expressivos do que o previsto. Isso porque foram vetados todos os três artigos que tratavam de incentivos fiscais para doadores. Um dos dispositivos permitia a pessoas jurídicas deduzir o equivalente a 1,5% ou 2% do lucro operacional para doações destinadas à formação desses fundos, cujos dividendos se destinam a financiar projetos de interesse público. “Da forma como foi sancionada, a lei vai estimular pouco as doações privadas. Embora a norma dê maior segurança jurídica para os fundos, os vetos presidenciais enfraquecem seu alcance”, avalia Rudinei Toneto Júnior, responsável pelo Escritório de Parcerias da Universidade de São Paulo (USP), órgão criado em 2018 com a missão de viabilizar o ingresso de dinheiro privado em projetos da instituição. Os vetos devem ser analisados pelo Congresso Nacional ainda em fevereiro.
A razão do veto, de acordo com a justificativa do Poder Executivo, é que as isenções tributárias para doadores gerariam uma renúncia de receitas incompatível com as leis de responsabilidade fiscal e das Diretrizes Orçamentárias de 2018. A alegação foi contestada por instituições científicas, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). Em uma carta divulgada no dia 30 de janeiro, essas e outras entidades representativas pediram a derrubada dos vetos, com o argumento de que os incentivos fiscais representam o principal atrativo para a criação de fundos patrimoniais. “Convém observar que os beneficiários serão as instituições vinculadas à administração pública, cujas atividades serão apoiadas pela formação do fundo. Portanto, essa dedução não configura benefício ao doador, mas representa um estímulo para que o interessado aloque recursos na formação do fundo”, diz o documento. As entidades ainda mencionam a existência de um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo o qual a isenção tributária que beneficia a administração pública não se caracteriza como renúncia fiscal propriamente dita.  Leia mais.  Fonte: Pesquisa FAPESP - fev. 2019

13 fevereiro 2019

Comunicação científica sem barreiras

Comissão Europeia e agências de apoio à pesquisa buscam aliados para implantar iniciativa de acesso aberto de alcance mundial


Cerca de 2,3 milhões de trabalhos científicos de todas as áreas do conhecimento foram publicados apenas no ano de 2016 em revistas de boa reputação classificadas na base de dados Scopus. O acesso a tamanho volume de informação, fundamental para que pesquisadores acompanhem descobertas e novidades em suas áreas e consigam colaborar para o avanço do conhecimento, poderá ser ampliado e facilitado, caso se propague um plano lançado em setembro por agências de apoio à pesquisa de 14 países, na maioria europeus. A lógica do chamado Plan S é simples: se uma pesquisa é financiada de alguma forma com dinheiro público – o que acontece com a maioria esmagadora das pesquisas em ciência básica –, seu resultado deverá ser divulgado em uma revista científica ou em uma plataforma na internet às quais qualquer pessoa tenha acesso sem pagar nada por isso. Assim, crescem as chances de levar, sem restrição, o conhecimento inovador para a sociedade, que, afinal, patrocinou seu desenvolvimento.
A iniciativa vai entrar em vigor em 2020 e é liderada pela Comissão Europeia, que a adotará em seu novo programa multilateral de financiamento à pesquisa, o Horizon Europe, com orçamento superior a € 100 bilhões, e por um grupo de agências de 14 países, entre elas instituições filantrópicas como o Wellcome Trust, no Reino Unido, e a Fundação Bill e Melinda Gates, nos Estados Unidos. As instituições proponentes financiam 3,5% da produção científica mundial, participação modesta para gerar uma transformação radical. Por isso, buscam parceiros para dar abrangência mundial ao plano. Já conseguiram um aliado de peso: a Academia de Ciências da China. “Desde o anúncio do plano, vários financiadores e nações expressaram interesse e apoio a ele, reconhecendo a necessidade de estabelecer o acesso aberto imediato. Estamos em um momento de construção global”, disse à Pesquisa FAPESP um dos mentores da iniciativa, o holandês Robert-Jan Smits, conselheiro sênior em Acesso Aberto da Comissão Europeia. Pesquisa.  Leia mais 
Fonte: Pesquisa FAPESP - fev. 2019

Propriedade intelectual: um mapa dos obstáculos

Estudo analisa por que o ambiente produtivo no Brasil é pouco inovador e mostra que produtividade acadêmica e geração de patentes são faces da mesma moeda


Um diagnóstico inquietante sobre o impacto da inovação e da proteção à propriedade intelectual no desenvolvimento do país foi divulgado em dezembro por um grupo de economistas. A análise, encomendada pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), revela um panorama difícil de alterar, em que as empresas brasileiras em geral inovam pouco, e as estrangeiras se interessam de modo crescente em registrar patentes e marcas no mercado brasileiro – o que indica tanto a importância da proteção à propriedade intelectual quanto o seu uso ainda restrito no sistema produtivo do país. Também reitera as dificuldades de corrigir antigas distorções. Universidades públicas e inventores individuais seguem desempenhando no Brasil um papel proeminente no registro de patentes, enquanto em países desenvolvidos esse protagonismo é típico das empresas. Os pedidos de patentes no país continuam a demorar um tempo exagerado para serem avaliados – em média, 10 anos – e crescem a uma taxa muito mais lenta que em nações emergentes. Entre 2000 e 2016, o número de pedidos de patentes de invenção em todo o mundo mais que dobrou, passando de 1,4 milhão para 3,1 milhões. Já no Brasil, subiu de 17.258 pedidos em 2000 para 25.658 em 2017.
“Estamos nos atrasando cada vez mais em relação a países que competem diretamente com nossa indústria no mercado mundial”, afirma Antonio Marcio Buainain, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ele organizou o estudo, intitulado “Propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento: Desafios para o Brasil”, juntamente com Roney Fraga Souza, professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Um destaque positivo são os resultados de um levantamento feito por Buainain e Fraga Souza com 
4 milhões de currículos acadêmicos na plataforma Lattes. Nesse universo, foram encontrados 15.607 pesquisadores que informaram atividade no campo da proteção à propriedade intelectual: eles depositaram 27.837 pedidos de patentes e tiveram 10.552 patentes concedidas. Observou-se que 84,5% desses pesquisadores exibiam uma produtividade acadêmica elevada, com média de 27 artigos publicados. Segundo o estudo, estes pesquisadores estão longe do estereótipo que contrapõe cientistas de perfil acadêmico aos de perfil mais pragmático, que estariam mais próximos do mercado, interessados em inovar e patentear.  Leia mais
Fonte: Pesquisa FAPESP - fev. 2019