Asfixiado pela falta de recursos e
com seu orçamento praticamente esgotado, o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq) ainda tem esperança de dar um último respiro em
2021. O Ministério da Economia enviou ao Congresso nesta terça, 30 de novembro,
na última hora possível, um projeto de lei (PLN 39) pedindo a liberação de R$ 151
milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), dos quais
R$ 100 milhões deverão ser destinados ao CNPq para a implementação da Chamada
Universal 2021 — o edital mais basal e tradicional de fomento à ciência
brasileira.
O texto precisa ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento
(CMO) do Congresso e votado rapidamente em plenário, para ser promulgado a
tempo de o CNPq empenhar os recursos ainda neste ano. A Chamada
Universal foi lançada há exatos
três meses, em 31 de
agosto, sem que houvesse dinheiro
garantido para ela no orçamento no MCTI, mas com um compromisso político de que
esses recursos seriam liberados para a pasta até o fim do ano. Do total de
R$ 250 milhões previstos para o edital, R$ 50 milhões deverão vir de recursos
economizados do próprio orçamento do CNPq e R$ 200 milhões, da liberação de
verbas contingenciadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (FNDCT). Saiba mais. Fonte: Jornal da USP - 02/11/21