A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(CAPES/MEC) publicou uma portaria que altera a regulamentação do pagamento de
Taxas de Processamento de Artigos (APC – Article
Processing Charges) para
publicações científicas em acesso aberto. Publicada no Diário Oficial da União,
a Portaria nº 224, de 15 de
maio de 2026,
atualiza as regras fixadas anteriormente pela Portaria nº 120, de 26 de abril
de 2024. As mudanças foram elaboradas com base na experiência acumulada
desde a implementação da norma, nas dúvidas apresentadas pela comunidade
acadêmica e na necessidade de aperfeiçoar os fluxos operacionais de
elegibilidade, autorização e acompanhamento dos pagamentos feitos pela
Fundação. Entre os principais aprimoramentos, destaca-se a centralização do
processo com o fim de etapas nas universidades. A análise de elegibilidade dos
autores correspondentes agora passa a ser concentrada diretamente na
Coordenação-Geral do Portal de Periódicos e Informação Científica
(CGPIC/CAPES), eliminando a necessidade de tramitação pelas Pró-Reitorias de
Pós-Graduação ou órgãos equivalentes das instituições de ensino superior. Saiba mais.
Fonte: CAPES – 25/05/26