28 agosto 2020
Tributação de livros é inconstitucional, lembram docentes da USP
O artigo 150 da Constituição Federal, na seção II, “Das Limitações do Poder de Tributar”, prevê que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios cobrar tributos de livros, jornais, periódicos e do papel destinado à sua impressão. Além disso, a Lei 10.865, de 2004, isenta o pagamento de PIS e da Cofins para a indústria do livro – que, mesmo com esses incentivos fiscais, vive atualmente uma forte crise financeira. Embora tudo isso esteja previsto na legislação brasileira, o ministro da Economia Paulo Guedes apresentou proposta em que o setor passará a pagar alíquota de 12% a título de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), em substituição ao PIS e Cofins. A proposta integra a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, e provocou reações contrárias de entidades de classe (leia o texto abaixo).
“A imunidade ao livro é um direito constitucional”, destaca a professora Marisa Midori, docente da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP e colunista da Rádio USP. “Isso é imoral, é um escândalo e ao mesmo tempo é um tiro no pé, porque é contraproducente, já que está prejudicando uma indústria que em vários lugares do mundo tem apoio fiscal. Na economia, mesmo para os neoliberais, há setores que não podem viver sem esse tipo de auxílio”, diz. Lembrando que o livro é um dos fundamentos da educação e da formação cultural, Marisa ressalta que, caso a proposta fosse aprovada, ele ficaria mais caro por conta de sua cadeia produtiva, e isso desestimularia os investidores. “Para os pequenos editores ou pequenos empresários, a taxa tornaria o investimento no setor impraticável”, aponta. Saiba mais. Fonte: Jornal da USP - 28/08/20
Mostra on-line de filmes traz debate sobre sociedade e meio ambiente
Com transmissão gratuita pela internet, a Mostra Ecofalante USP apresentará debates com especialistas da USP sobre filmes com temática socioambiental
Para ampliar o debate sobre as grandes questões ambientais, uma nova edição da Mostra Ecofalante de Cinema está disponível com programação on-line e gratuita. A Mostra, que acontece todos os anos desde 2012, é o mais importante evento audiovisual sul-americano dedicado às temáticas socioambientais e neste ano conta com filmes de 24 países, incluindo produções brasileiras, e debates que serão transmitidos pelo Facebook da mostra e do YouTube. A programação completa pode ser conferida nesta página.
A USP faz parte do evento com uma programação paralela que tem o apoio da Superintendência de Gestão Ambiental (SGA) e da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária (PRCEU) para a 3a. Mostra Ecofalante USP e a Agenda 2030, com filmes e webinários ao vivo relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Os filmes estão divididos em seis blocos e ficarão disponíveis no site da ONG Ecofalante neste link durante determinado período. Os webinários serão transmitidos no Facebook e no YouTube da SGA e nos canais do YouTube do Cinusp Paulo Emílio, que apresentará debates sobre os filmes exibidos no evento. Confira abaixo a programação. Os participantes dos webinários podem receber certificado de participação, bastando responder a um formulário que servirá como lista de presença. Saiba mais.
Fonte: Jornal da USP - 28/08/20
Fonte: Jornal da USP - 28/08/20
Artigo do Laboratório de Instrumentação Nuclear do CENA é capa da edição de agosto da Spectrochimica Acta Part B: Atomic Spectrocopy
Um artigo publicado por pesquisadores do Laboratório de Instrumentação Nuclear do CENA em parceria a Profª. Drª. Eva Marguí, da Universitat de Girona (Espanha) foi selecionado como capa da edição de agosto do periódico Spectrochimica Acta Part B: Atomic Spectrocopy. Nesse trabalho, os autores propõem um novo método para análise de micronutrientes em tecidos vegetais por espectroscopia de fluorescência de raios X. O novo método requere 10 vezes menos material que as técnicas convencionais. Esse novo método será capaz de solucionar problemas em que a quantidade de amostras é restrita. O artigo pode ser acessado através do link: bit.do/fHUVk.
Fonte: CENA-USP - 27/08/20
Cruesp se reúne com governo do Estado para discutir o projeto de lei 529/20
Na ocasião, o vice-governador, em nome do governo do Estado, manifestou a possibilidade de enviar à Alesp um aditivo ao PL 529/20, com a exclusão das universidades do artigo 14 e a inclusão de um artigo específico nas Disposições Transitórias, propondo a utilização do valor do superávit financeiro registrado em balanço patrimonial de 2019, a ser reduzido nos duodécimos do exercício de 2021.
Os reitores consideraram que houve avanço com a proposta de exclusão das universidades do artigo 14. Entretanto, se manifestaram contrários com relação à inclusão do novo artigo nas Disposições Transitórias, destacando que:
- Não se deve aplicar a utilização do superávit das universidades para quaisquer outras finalidades. Trata-se de um dos pilares fundamentais da autonomia de gestão financeira e orçamentária.
- O propósito estabelecido no artigo 14 de recolher o superávit financeiro para financiar as despesas com aposentados e pensionistas seria inócuo, dado que as universidades já realizam tal procedimento orçamentário e financeiro. Os aposentados das universidades são pagos pela cota-parte do ICMS e não pelo SPPREV.
- As receitas de convênios, por força de lei, não podem fazer parte do PL 529/20.
- As universidades, por terem sua receita vinculada ao ICMS, já sofreram um enorme impacto financeiro durante os períodos de crise econômica dos últimos anos, e principalmente durante a pandemia.
O Cruesp prosseguirá com as tratativas e acompanhará os encaminhamentos do Executivo e do Legislativo em relação ao projeto de lei. Fonte: Jornal da USP - 28/08/20
Leia também: : : Comissão de Orçamento e Patrimônio da USP trata dos impactos do artigo 14 do PL 529/20
: : Unidades de Ribeirão Preto pedem supressão do Artigo 14 do PL 529/20
Jornais e revistas de todo o mundo estão disponíveis em plataforma digital para a comunidade USP
Com poucos cliques, pode-se ler e ouvir notícias de mais de 7.400 veículos de imprensa de 60 países; é possível personalizar acesso a assuntos e publicações de preferência
Para acompanhar as notícias dos grandes veículos de imprensa nacionais e do exterior, e substituir o impresso pelo digital, todos os professores, funcionários e alunos de graduação e pós-graduação da USP têm acesso desde o início do mês de agosto à plataforma PressReader, catálogo com mais de 7.400 publicações entre jornais e revistas em formato digital de 60 países. Do Brasil, estão disponíveis na plataforma 128 publicações, sendo 109 revistas e 19 jornais.
O contrato com a USP foi viabilizado por meio da Agência USP de Gestão da Informação Acadêmica (Aguia) e vale até o dia 27 de julho de 2021. “A ideia é promover acesso à informação de qualidade principalmente entre os estudantes, acostumados a acessar informação em formato digital. É mais uma oportunidade para que se mantenham atualizados”, destaca Elisabeth Dudziak, da área de comunicação científica e divulgação de recursos de informação da Agência Aguia. “Para a Universidade, a assinatura dessa ferramenta gera economicidade e potencializa o acesso às publicações de divulgação geral a um maior número de pessoas, que podem ler jornais e revistas não apenas nas bibliotecas, como também em outros locais, de acordo com sua conveniência e preferência”, explica Elisabeth.
Pela plataforma, é possível fazer pesquisas por título da publicação, país, idioma ou categoria, com 28 temas em destaque, em edições atuais ou anteriores. O usuário também pode customizar seu perfil para acessar rapidamente as publicações de sua preferência, especificar temas, palavras-chave, seções e até os repórteres que pretende acompanhar. Por exemplo, o usuário pode estabelecer que apareça em sua página inicial todas as notícias sobre a covid-19, em língua inglesa, publicadas em jornais (confira no quadro abaixo como acessar a plataforma).
Entre as publicações nacionais disponíveis, estão na plataforma Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e Revista Isto É. The Washington Post, Los Angeles Times, Forbes, News Week, PC World e Popular Science são exemplos de publicações estrangeiras. Saiba mais.
Fonte: Jornal da USP - 27/08/20
Fonte: Jornal da USP - 27/08/20
27 agosto 2020
Plano USP e as atividades das Bibliotecas na universidade
Considerando o "Plano USP para o retorno gradual das atividades presenciais", gostaríamos de ressaltar as cinco determinações do GT que elaborou o documento:
- o empréstimo de obras pode ser considerado apenas no campus da Capital, por enquanto, pois está na fase B do Plano USP (amarela do "Plano SP do Governo do Estado de São Paulo"). Lembramos que o empréstimo de livros expõe discentes, docentes e servidores das Bibliotecas a contaminação pelo novo coronavírus e são antagônicos a premissa basilar que “fundamenta-se no princípio de proteção e preservação da saúde e da vida.” Portanto, sugerimos o atendimento virtual como prioridade;
- caso algumas Bibliotecas tenham alguma excepcionalidade que exija efetuar empréstimos como, por exemplo, as envolvidas com pesquisas sobre SARS-CoV-2, sugerimos seguimento ao Plano USP e as “Diretrizes propostas para o funcionamento das Bibliotecas da USP no período pós-quarentena da pandemia deCOVID-19”, versão preliminar, encaminhadas nos arquivos anexos a este e-mail;
- cabe ressaltar que o retorno parcial das atividades de atendimento deve ser balizado no Plano USP e é da alçada dos Dirigentes das Unidades e Órgãos, como explanado pelo Magnífico Reitor. Fonte: AGUIA - 26/08/20
Highwire Press abriga milhões de registros científicos
A comunidade acadêmica brasileira tem acesso, por meio do Portal de Periódicos CAPES, ao conteúdo da Highwire Press – entidade independente afiliada à Universidade de Stanford há 25 anos. A plataforma foi desenvolvida com a missão de auxiliar organizações científicas na disseminação de informação acadêmica primária, com a hospedagem de seus conteúdos on-line.
A Highwire Press também produz versões digitais de alto impacto, periódicos revisados por pares, livros e outros conteúdos acadêmicos. Atualmente, a Plataforma de Publicação Inteligente da HighWire (HighWire’s Intelligent Publishing Platform) suporta por mês mais de 200 milhões de atividades de pesquisa, cerca de 80 milhões de visitantes únicos e aproximadamente 28 milhões de downloads.
A comunidade acadêmica brasileira encontra dois links de acesso à ferramenta: a coletânea HighWire: Free Online Full Text Articles, com conteúdo de acesso aberto, e a coleção Highwire Press, com conteúdo assinado pela CAPES.
Por meio da coleção nomeada HighWire: Free Online Full Text Articles, os usuários têm à disposição milhões de artigos de livre acesso, que inclui coleções completas, títulos com acesso liberado por períodos pré-determinados e coletâneas retrospectivas. A base abriga várias áreas do conhecimento, como Multidisciplinar, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciências Sociais Aplicadas e Ciências Humanas. Qualquer pessoa pode acessar, sem necessidade de reconhecimento de IP ou autenticação.
Na Highwire Press, é possível consultar textos completos de publicações de universidades e sociedades científicas com ênfase nas áreas de Ciências Biológicas e Ciências da Saúde. Este conteúdo está disponível para usuários vinculados a instituições participantes.
É possível localizar artigos de publicações dos editores: American Physiological Society (APS), Genetics Society of America (GSA), Institute For Operations Research and the Management Sciences (INFORMS), Journal of Experimental Biology (JEB), Massachusetts Medical Society (MMS), Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS) e Society for Leukocyte Biology (SLB). Fonte: Portal de Periódicos CAPES - 26/08/20
A comunidade acadêmica brasileira encontra dois links de acesso à ferramenta: a coletânea HighWire: Free Online Full Text Articles, com conteúdo de acesso aberto, e a coleção Highwire Press, com conteúdo assinado pela CAPES.
Por meio da coleção nomeada HighWire: Free Online Full Text Articles, os usuários têm à disposição milhões de artigos de livre acesso, que inclui coleções completas, títulos com acesso liberado por períodos pré-determinados e coletâneas retrospectivas. A base abriga várias áreas do conhecimento, como Multidisciplinar, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciências Sociais Aplicadas e Ciências Humanas. Qualquer pessoa pode acessar, sem necessidade de reconhecimento de IP ou autenticação.
Na Highwire Press, é possível consultar textos completos de publicações de universidades e sociedades científicas com ênfase nas áreas de Ciências Biológicas e Ciências da Saúde. Este conteúdo está disponível para usuários vinculados a instituições participantes.
É possível localizar artigos de publicações dos editores: American Physiological Society (APS), Genetics Society of America (GSA), Institute For Operations Research and the Management Sciences (INFORMS), Journal of Experimental Biology (JEB), Massachusetts Medical Society (MMS), Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS) e Society for Leukocyte Biology (SLB). Fonte: Portal de Periódicos CAPES - 26/08/20
26 agosto 2020
“Diário da Obra” mostra nova cobertura para exposições no Museu do Ipiranga
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As obras no Museu do Ipiranga, um dos mais tradicionais aparelhos de cultura de São Paulo, estão avançando. No terceiro episódio da série de vídeos Diário da Obra, é possível acompanhar a execução de uma sobrecobertura provisória, construída para proteger o edifício-monumento enquanto a telha original é cuidadosamente removida para ser reutilizada. O local receberá um pavimento adicional, com salas de exposição e uma passarela que deverá ligar os dois torreões da fachada.
Enquanto uma equipe conduz as obras de ampliação, outros trabalhadores realizam testes de pintura nas paredes e esquadrias do edifício. As obras de infraestrutura estão de acordo com o cronograma, seguindo protocolos de segurança exigidos pela pandemia. A reabertura do novo museu está programada para setembro de 2022, quando será celebrado o bicentenário da Independência do Brasil. Confira também os dois primeiros episódios da série Diário da Obra. Fonte: Jornal da USP - 26/08/20
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