Sancionada lei do Governo Digital, que amplia serviços pela internet

O governo federal sancionou, com vetos, a Lei 14.129, que cria o Governo Digital. A legislação estabelece regras e instrumentos para a prestação digital de serviços públicos, que deverão estar acessíveis também em aplicativos para celular, para aumentar a eficiência da administração pública, modernizando e simplificando a relação do poder público com a sociedade. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30), e os vetos serão avaliados posteriormente pelos congressistas.

Originária do PL 317/2021, o texto é de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e foi relatado no Senado por Rodrigo Cunha (PSDB-AL). Para o senador, o texto favorece o exercício da cidadania ao dar acesso a serviços públicos de forma eficiente e rápida. E leva o Brasil a um novo tempo, adequando-o à realidade digital e diminuindo o peso do Estado. Também tende a reduzir custos para a administração, segundo o relator.

Pela nova lei, será disponibilizada uma plataforma única do acesso às informações e aos serviços públicos, possibilitando ao cidadão demandar e acessar documentos sem necessidade de solicitação presencial. Órgãos públicos poderão emitir em meio digital atestados, certidões, diplomas ou outros documentos comprobatórios com validade legal, assinados eletronicamente. O usuário poderá optar também por receber qualquer comunicação, notificação ou intimação por meio eletrônico.  

O estímulo ao uso das assinaturas eletrônicas nas interações e comunicações entre órgãos públicos e entre estes e os cidadãos é um dos princípios do Governo Digital. As novas regras valem para toda a administração direta dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) das três esferas de governo (federal, estadual ou distrital e municipal), além dos tribunais de contas e do Ministério Público.   Saiba mais.    Fonte: Agência Senado – maio 2021

Museus da USP promovem tour virtual e atividades pela internet

O Futuro dos Museus: Recuperar e Reimaginar é o tema escolhido mundialmente para o Dia Internacional dos Museus 2021, que acontece nesta terça, dia 18 de maio. No momento de distanciamento social, com instituições fechadas ao público ou com acesso restrito, o objetivo da celebração neste ano é incentivar profissionais e comunidades a criar, imaginar e partilhar novas práticas, novos modelos de negócio e soluções inovadoras para os desafios que estão por vir. 
“Reimaginar um futuro para os museus significa não apenas dialogar com os avanços tecnológicos e os recursos e ferramentas deles advindos, mas também compreender como afetam a maneira de ser e de estar no mundo”, destaca a divulgação da 19ª Semana Nacional de Museus realizada pelo Instituto Brasileiro de Museus. A programação da semana está disponível neste link.
É nesse contexto que os museus da USP têm se reinventado desde o início da pandemia, buscando manter seus acervos e atividades disponíveis ao público no formato virtual, seja com tours virtuais, exposições interativas ou promovendo atividades em redes sociais e outros espaços on-line. Faça um tour virtual pelos museus.    Fonte: Jornal da USP - 17/05/21

Ex-diretor da FAPESP integrará conselho que visa apoiar o uso da ciência na implementação da Agenda 2030

Carlos Henrique de Brito Cruz, vice-presidente sênior de Redes de Pesquisa da Elsevier, que ocupou o cargo de diretor científico da FAPESP entre 2005 e abril de 2020, foi nomeado pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, para compor um grupo de dez especialistas que apoiarão o UN Technology Facilitation Mechanism na identificação de formas de utilizar a ciência, a tecnologia e a inovação para acelerar os avanços em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O UN Technology Facilitation Mechanism foi criado para apoiar a implementação dos ODS, facilitando parcerias, colaboração e o compartilhamento de melhores práticas no uso de ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável. É constituído pelo United Nations Inter-agency Task Team (IATT), do qual fazem parte 45 entidades; pelo Multi-stakeholder Forum on Science, Technology and Innovation for the SDGs; e pela plataforma on-line 2030 Connect, que funciona como um portal para informações sobre iniciativas, mecanismos e programas existentes.
Formado por cientistas, pesquisadores e ativistas reconhecidos, o grupo trabalhará em estreita colaboração com a comunidade acadêmica e de pesquisa, empresas, jovens, crianças e outros grupos de interesse. A primeira reunião está agendada para o final de maio de 2021.   
Saiba mais.   Fonte: Agência FAPESP - 18/05/21

Ensino, pesquisa e extensão são a essência das universidades estaduais paulistas

A pandemia que ainda vivemos impôs inúmeros desafios à sociedade. Tivemos que nos reinventar em muitos aspectos. Com as instituições de ensino não foi diferente. As universidades públicas foram instadas a revisar políticas para garantir a continuidade das atividades acadêmicas e, em particular, agir para manter as pesquisas em andamento. Rapidamente, foi preciso reconfigurar procedimentos, funcionamentos e modo de pensar a uma realidade quase que inteiramente digital, de maneira a sustentar as atividades da comunidade universitária em isolamento físico.
No atual contexto de crise sanitária, o entrelace do ensino, pesquisa e extensão de qualidade, como ocorre na USP, na Unicamp e na Unesp, mostrou seu potencial em responder rapidamente às sucessivas demandas e fornecer à sociedade informações seguras, desenvolvimento de ações para mitigar o sofrimento de famílias, gerando inovação tecnológica, garantindo quadros de profissionais de alto nível, formulando e executando políticas públicas essenciais.
A Universidade de São Paulo tem dado exemplos de como pesquisa e inovação podem ser determinantes na solução de problemas complexos. Em um intervalo curto de tempo, a USP mobilizou cerca de 250 grupos de pesquisa, em todas as áreas do conhecimento, capazes de contribuir com a gestão da pandemia. A Universidade manteve atuação relevante e direta com a sociedade.    Saiba mais.    Fonte: Jornal da USP - 17/05/21

Videoaulas com matérias do ensino médio ajudam alunos a se adaptar ao curso universitário

O projeto “A USP te espera” apresenta ao ingressante os conceitos fundamentais que serão usados durante o curso

Para apoiar os novos alunos em sua adaptação ao conteúdo de um curso universitário, a Pró-Reitoria de Graduação criou o projeto “A USP te espera”, uma plataforma que disponibiliza videoaulas exclusivas com temas do ensino médio considerados estratégicos para um bom aproveitamento acadêmico na graduação.
O conteúdo foi desenvolvido por professores da USP, em parceria com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), e deve passar por constante revisão e aperfeiçoamento. Quando estiver completa, a plataforma terá videoaulas das oito disciplinas que compõem a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC): matemática, física, química, biologia, português, histórica, geografia e inglês.
“A ideia é oferecer aos alunos ingressantes a possibilidade de rever e reforçar alguns assuntos que serão muito utilizados nos cursos de graduação, antes mesmo que eles comecem as frequentar as aulas. Além disso, embora o projeto ‘A USP te espera’ faça parte do Programa de Acolhimento da Pró-Reitoria, direcionado ao aluno ingressante, é importante destacar que o conteúdo é aberto e as videoaulas podem ser muito úteis e interessantes para os alunos veteranos e também para os estudantes do ensino médio”, explicou o pró-reitor de Graduação, Edmund Chada Baracat.
As videoaulas começaram a ser produzidas ainda no ano passado, mas as gravações tiveram de ser temporariamente interrompidas por causa da pandemia. Por isso, nessa primeira etapa do projeto, apenas estão disponíveis os conteúdos de matemática, física, química e biologia.  Assista os vídeos.    Fonte: Jornal da USP - 17/05/21

Campanha nas redes sociais mostra importância das frutas, legumes e verduras na nutrição

Instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), o Ano Internacional das Frutas, Legumes e Verduras (AIFV) é celebrado em 2021 com o objetivo de aumentar a conscientização sobre o papel das frutas, legumes e verduras na nutrição humana, segurança alimentar e saúde, além de promover dietas e estilos de vida diversificados, equilibrados e saudáveis, e reduzir as perdas e desperdícios em sistemas alimentares.

O curso de Ciências dos Alimentos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP participa das ações no País em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), produzindo e divulgando conteúdos nas redes sociais a respeito do Ano Internacional.

As postagens serão feitas ao longo de todo o ano na página do Instagram e do Facebook do Grupo de Extensão em Divulgação do Curso de Ciências dos Alimentos (Gedcal) e no perfil do Twitter da FAO no Brasil (@FAOBrasil). A intenção é levar informações confiáveis sobre o tema de forma simples e descontraída por meio de textos, imagens e vídeos para alcançar o maior número possível de pessoas. Entre os tópicos a serem abordados estão: o desperdício, a higienização adequada e a importância do aumento no consumo de frutas, legumes e verduras.  Saiba mais.    Fonte: Jornal da USP - 14/05/21

Eventos acontecem na 2ª quinzena de maio

                                       

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Estado prepara criação de novo instituto de pesquisas ambientais

Está para nascer nos próximos dias a instituição que vai unificar os três institutos centenários de pesquisa ambiental do Estado de São Paulo: o Instituto Geológico (IG), o Instituto Florestal (IF) e o Instituto de Botânica (IBt). O governo do Estado tem até a próxima quarta-feira, 19 de maio, para publicar o decreto de criação da nova entidade, que irá se chamar Instituto de Pesquisa Ambiental (IPA).

A fusão dos três institutos é uma ideia antiga da administração pública paulista, aventada desde a década de 1990, que se concretizou de forma inesperada em outubro do ano passado, com a promulgação da Lei 17.293, um grande pacote de ajustes fiscais que modificou impostos e extinguiu diversas entidades vinculadas ao poder público, como a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU), a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) e a Fundação Parque Zoológico do São Paulo.

A lei determinou a “extinção” do IF e a “unificação, em uma única unidade administrativa”, do IG e IBt; com prazo de 180 dias para implementação das medidas. Desde então, pesquisadores de todo o Estado — não só dos próprios institutos, mas também das universidades, empresas e outros órgãos públicos que trabalham em parceria com eles — aguardam para saber o que será feito dessas instituições centenárias. O Geológico tem 135 anos; o Florestal, 125; e o de Botânica foi formalmente constituído em 1938, mas suas origens remontam a 1917. Juntos, eles têm atualmente 727 funcionários, incluindo 140 pesquisadores.   Saiba mais.   

Fonte: Jornal da USP - 14/05/21

Cerca de 200 línguas podem estar em circulação nos campi da USP

Pode-se estimar que cerca de duas centenas de línguas diferentes são faladas no cotidiano da USP – dada a intensa mobilidade de professores e estudantes originários de outros países. Entre elas estão o crioulo haitiano, havaiano, polonês, esperanto, guarani e eslavo eclesiástico. Pouco comuns e menos faladas, essas seis línguas serão estudadas de 18 de maio até 25 de junho numa série de encontros promovidos pelo projeto de extensão universitária Línguas na USP/Línguas da USP, coordenado pelo professor Milan Puh, da Faculdade de Educação da USP. Os encontros são gratuitos e abertos a todos os interessados, com transmissão pelo canal do projeto no Youtube.
O projeto foi criado por Puh no final do ano passado e tem como objetivo formar um espaço para essas línguas e culturas, ampliando a democratização e a diversidade do ensino de línguas menos divulgadas, como conta o professor. “Para além da série de encontros, o projeto visa a pensar em maneiras de tornar mais visível essa riqueza de línguas que temos na Universidade e na própria cidade de São Paulo”, afirma Puh. Segundo o professor, a mobilidade e a recepção de alunos estrangeiros ingressantes em cursos de graduação e pós-graduação, além do crescente número de imigrantes e refugiados, vindos de diferentes lugares do mundo, se relacionam com a internacionalização da Universidade, daí a importância de mapear a presença dessas línguas.   Saiba mais.    Fonte: Jornal da USP - 14/05/21

CAPES divulga diretrizes para Comissões de Avaliação

Os princípios, objetivos e requisitos mínimos para composição e funcionamento das Comissões de Avaliação que atuarão junto à Avaliação Quadrienal da pós-graduação stricto sensu brasileira foram divulgados nesta quinta-feira, 13. As diretrizes foram formalizadas no Diário Oficial da União (DOU), na Portaria nº 80/2021, e referem-se às equipes que farão assessoramento técnico-científico às comissões de avaliação da CAPES.
À comissão caberá a elaboração de pareceres baseados na análise de dados sobre as atividades dos programas de pós-graduação (PPGs). Os requisitos estabelecidos pelas Áreas de Avaliação, já foram aprovados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES).
Os coordenadores de área serão responsáveis por indicar os consultores temporários que farão parte do grupo e seus suplentes, com as devidas justificativas. Entre os requisitos, estão: reconhecida competência técnico-científica, conclusão de doutorado há pelo menos cinco anos – para avaliação de cursos de modalidade acadêmica –, experiência profissional na área há pelo menos dez anos – para avaliação de curso modalidade profissional – e vínculo como professor permanente em PPG regular.
Os membros das comissões e a equipe técnica da DAV farão encontros remotos, restritos, em ambiente específico proporcionado pela CAPES.
A manutenção da Avaliação Quadrienal como um instrumento de qualidade dos programas de pós-graduação é um dos compromissos firmados por Cláudia de Toledo, presidente da CAPES, em sua Carta de Intenções, publicada ao assumir o cargo.    Fonte: CCS/CAPES - 14/05/21

CAPES cria grupo para agilizar prestação de contas de benefícios

A CAPES criou um grupo de trabalho destinado a simplificar e desburocratizar os processos de prestações de contas na Fundação. A medida consta na Portaria nº 67/2021, publicada na edição desta quinta-feira, 13 de maio, do Diário Oficial da União e faz parte da Carta de Intenções lançada por Cláudia Queda de Toledo ao assumir a presidência da Fundação.
O Ponto 5 da carta estabeleceu o compromisso de criar “uma força-tarefa para simplificar e desburocratizar os procedimentos de prestação de contas de benefícios, bolsas e outras formas de fomento, cuja demora e insegurança têm sido prejudiciais a bolsistas e pesquisadores”.
Cláudia de Toledo ressalta a importância da CAPES priorizar os pesquisadores. “O protagonista da ciência é o pesquisador. É preciso facilitar o acesso à continuidade do benefício. Além de facilitar o trabalho da CAPES, que acompanhará o andamento dos auxílios com mais precisão”, afirma.
Caberá ao grupo descrever de forma detalhada os procedimentos relacionados à prestação de contas da CAPES. Além disso, deve indicar os problemas encontrados, suas causas e providências necessárias. Deste modo, a  Fundação dará maior efetividade e segurança jurídica a bolsistas e pesquisadores. Tudo deverá ser registrado em um relatório final, a ser entregue à presidente.
A equipe será composta por quatro representantes do gabinete da presidente da CAPES, um do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop) e um de cada Colégio do conhecimento (Ciências da Vida, Humanidades e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar).    Fonte: CCS/CAPES - 13/05/21

Portaria equipara conceitos e notas para avaliação de programas

A equivalência entre as notas e conceitos usados para a avaliação dos programas que compõem o Sistema Nacional de Pós-Graduação stricto sensu foi divulgada pela CAPES na Portaria nº 68/2021. Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 12, o texto começa a vigorar em 1º de julho.

O documento equipara a escala de conceitos – A, B, C, D e E – que a Fundação usou para a avaliação dos programas de pós-graduação (PPGs) entre 1977 e 1997, com as notas – 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 – que passaram a ser praticadas a partir de 1998.

Pela normativa, a correspondência das escalas ficou: A = 5, B = 4, C = 3, D = 2 e E = 1. As notas 6 e 7, em vigência no atual sistema, não possuem equivalência com relação à escala de conceitos que vigorava anteriormente. A equiparação foi definida após análise de um grupo de trabalho composto por representantes da Diretoria de Avaliação da CAPES e dos três Colégios de Avaliação. A equipe examinou os parâmetros e critérios avaliativos usados em cada período e propôs a equivalência aprovada pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES).   Fonte: CCS/CAPES - 12/05/21

 

JAMAevidence no combate à Covid-19

A pandemia da Covid-19 continua a afetar o mundo todo. As vacinas estão sendo aplicadas, pesquisas realizadas, medidas de proteção como o distanciamento social, o uso de máscaras e álcool em gel adotadas. Toda a comunidade científica engajada para que as descobertas ajudem a diminuir o contágio e reduzir o número de óbitos causados pelo vírus.
Entre os recursos de saúde disponíveis por meio do Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para a comunidade brasileira, encontra-se o conteúdo da JAMAevidence (Journal of the American Medical Association Evidence), base de dados da área de Saúde produzida pela American Medical Association (AMA) e pela editora McGraw Hill, de Nova Iorque.
A JAMAevidence possui textos completos e utiliza a metodologia de Medicina Baseada em Evidências (MBE), para ajudar a identificar os tomadores de decisão nas melhores evidências disponíveis, fornecendo guias para a consideração sistemática da validade, importância e aplicabilidades das alegações sobre a avaliação de problemas de saúde e os resultados dos cuidados com a saúde. Fornece, ainda, ferramentas para ampliar as experiências clínicas dos usuários com guias clínicos e educacionais; glossário, com mais de 900 termos e definições de MBE; calculadoras específicas para as relações estatísticas e matemáticas em MBE; guias de avaliação clínica em MBE e livros como: The Rational Clinical Examination e Care at The Close of Life - Evidence & Experience, que trazem informações sobre teoria e prática da MBE.
Na luta contra a Covid-19, o conteúdo é mais um aliado para pesquisas e estudos científicos dos pesquisadores e estudantes dos cursos das áreas de Ciências da Saúde: Medicina, Odontologia, Enfermagem, Educação Física, Farmácia, Nutrição e Saúde Coletiva. O acesso ao conteúdo da JAMAevidence no Portal de Periódicos da Capes pode ser realizado na opção Buscar Base.    Fonte: Portal de Periódicos CAPES - 12/05/21

Pró-Reitoria de Pesquisa lança programa para aproximar cientistas da sociedade

A Pró-Reitoria de Pesquisa está lançando o programa Ciência para o futuro: a USP quer ouvir você, que tem como objetivo aproximar os cientistas da Universidade de agentes da sociedade para desenvolver iniciativas voltadas para a melhoria de seus setores de atuação.
“A USP faz muita pesquisa que é importante para a sociedade, mas que, muitas vezes, os cidadãos não conhecem. Por outro lado, existem muitas demandas da sociedade que não chegam até nós. Aproximando nossos pesquisadores da sociedade de forma mais ativa, poderemos acelerar o retorno de benefícios tão essenciais para os cidadãos”, explica o pró-reitor de Pesquisa, Sylvio Roberto Accioly Canuto.
A iniciativa também possibilita integração entre docentes da Universidade de Unidades de Ensino e Pesquisa distintas, que vislumbram a possibilidade de colaboração.
Um piloto do programa, centrado nas temáticas de apicultura e meliponicultora, foi promovido no início do mês de abril com representantes de cinco associações municipais, estaduais e nacionais de apicultores, que tiveram a oportunidade de trocar experiências e discutir propostas para aprimorar processos de produção e de manufatura do mel com professores da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (FCFRP),da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA), Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) e da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq).
“Existem, na USP, vários grupos de pesquisadores que trabalham na área de apicultura e meliponicultora, vários deles com iniciativas de aproximação com esses produtores. A comunidade de apicultores é bem organizada e ativa e já buscou aproximação com a Universidade. Além disso, a PRP recebeu várias propostas de projetos de ciência cidadã nesta área, indicando possibilidades de trabalho conjunto nesse tema”, explica o pró-reitor.
Com bons resultados alcançados nesta primeira experiência, agora, a Pró-Reitoria quer expandir a abrangência do programa, que está sob a coordenação da pró-reitora adjunta de Pesquisa, Carmen Favaro Trindade, e da assessora da Pró-Reitoria, Debora Fior Chadi, e criou um e-mail para receber propostas de docentes que desejem participar do programa: cienciauspevoce@usp.br
“Para organizar os encontros, a Pró-Reitoria identifica um tema que possa ser de interesse tanto para os pesquisadores quanto para um grupo específico da sociedade, contata os docentes interessados e discute os objetivos do evento e depois convida os agentes da sociedade para um evento conjunto onde os docentes apresentam a sua área de atuação e os agentes da sociedade, suas dificuldades e demandas. A PRP espera que os docentes participantes possam manter essa aproximação a partir desta interação inicial”, considera.  

Fonte: ESALQNet - 10/05/21